Catracas e contradições: o discurso da gestão turística do patrimônio cultural mundial no Brasil (2015-2021) - Corrêa, Raphaela Maciel (2021)
O discurso do turismo como indutor de desenvolvimento, aliado à preservação do patrimônio cultural, é amplamente reproduzido no campo das políticas públicas há mais de meio século, conduzindo práticas de gestão que, para além dos usos turísticos desse patrimônio, interferem diretamente na dinâmica dos lugares onde ele se insere e na vida das comunidades, nas relações de trabalho, moradia, sociabilidade, pertencimento e afeto que elas estabelecem com o território e o patrimônio para tal fim negociado. Dado o crescimento exponencial do turismo nesse período, sobretudo a partir do século XXI, tornou-se necessário e urgente questionar e problematizar tal discurso e a naturalidade com que é apropriado no senso comum, haja vista as inúmeras contradições evidenciadas pelas próprias comunidades envolvidas, pela academia, pela mídia, por organizações não governamentais, entre outros movimentos sociais. Assim, no contexto de graves crises que atravessamos no “presente do passado incorporado” (DOSSE, 2012) e em função das tensões e incertezas que assombram a noção de futuro, esta tese contempla a projeção e a inversão do discurso em questão, a partir de 2015, com foco na gestão turística do Patrimônio Mundial. No cenário internacional, a pesquisa partiu de enunciados da Agenda 2030 da ONU e percorreu seus desdobramentos nas Conferências Mundiais de Turismo e Cultura, promovidas pela OMT e Unesco. Ali, as contradições discursivas foram analisadas a partir de diversos olhares sobre consagrados destinos turísticos da Europa. No panorama brasileiro, o trabalho buscou compreender o processo de elaboração da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial implementada pelo atual Governo do Brasil, sob a coordenação de um comitê interministerial liderado pelo Ministério do Turismo. Para tanto, considerou, também, as articulações com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). Nesse percurso, buscou-se evidenciar a apropriação, a reprodução e a aplicação do discurso em questão na constituição da referida Política e, posteriormente, refletir acerca de suas intencionalidades nas ações, projetos e programas realizados sob o comando do Presidente Jair Bolsonaro. A análise realizada foi inspirada em propostas de Michel Foucault para elucidar os saberes, os poderes e os perigos do discurso. Foi, ainda, alinhavada por algumas experiências pregressas da Unesco e do Brasil direcionadas para o mesmo fim. Tal costura se sobressaiu no caso do Centro Histórico de Salvador, conhecido como Pelourinho - igualmente reconhecido como Patrimônio Mundial –, observado sob uma perspectiva histórica focada em sua relação com o turismo, através da qual também foi evidenciada a controvertida trama discursiva em questão. As conclusões deste trabalho apontam para a necessidade de confrontar a continuidade ininterrupta do discurso objeto desta pesquisa e de buscar outros caminhos possíveis para os enunciados da gestão turística do Patrimônio Mundial, como formas de agir frente às expectativas para o devir.