A infrequência escolar de uma unidade prisional: o caso da Escola Estadual César Lombroso na Penitenciária José Maria Alkimin - Rafael, Marcos Fernandes (2019)
A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discute os possíveis motivos para as altas taxas de infrequência dos alunos privados de liberdade na Escola Estadual César Lombroso. A escola está localizada no Município de Ribeirão das Neves (Minas Gerais), nas dependências da Penitenciária José Maria Alkimin, estando em funcionamento há mais de 50 anos. O ensino formal dentro das unidades prisionais de Minas Gerais é estabelecido em termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Atendimento ao Preso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A pesquisa tem como recorte temporal os anos entre 2013 a 2017, período em que se registrou altas taxas de infrequência dos alunos, chegando a 55%. Com base nestes registros, delimitou-se a seguinte questão norteadora: quais os possíveis motivos para as altas taxas de infrequência dos alunos privados de liberdade da Escola Estadual César Lombroso? O objetivo geral traçado para o presente estudo foi analisar as causas que contribuem para os índices elevados de infrequência. Esta infrequência é oriunda de fatores que ocorrem dentro da própria unidade e, a partir disso, foi realizada uma pesquisa com realização de entrevistas com agentes prisionais e estudantes apenados. A pesquisa evidenciou que a infrequência dos alunos desta escola está relacionada aos procedimentos de saída para frequentar a escola, à postura dos agentes nos procedimentos, à estrutura precária das instalações escolares dentro da unidade, ao acesso a recursos tecnológicos, à situação emocional devido ao cárcere. A partir disso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) composto por 5 ações, quais sejam: a criação de uma equipe de agentes capacitados para o trabalho na escola; participação da família nos projetos da escola; discussões sobre remição de pena; combate à infrequência e por fim avaliação do PAE