Ensino religioso e/no currículo referência de Minas Gerais: uma análise a partir dos PCNER e da BNCC - Gonçalves, Daniela de Paula (2024)
Este trabalho pretende verificar se o modelo de Ensino Religioso (ER) previsto no Currículo Referência de Minas Gerias (CRMG) se alinha ao ER não confessional que se orienta pelos estudos da Ciência da Religião (CR) e está previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para este propósito foi realizada uma pesquisa teórico-documental, em conformidade com Davie e Wyatt, sobre a proposta curricular mineira que se baseia nos pressupostos do padre salesiano Wolfgang Gruen, inspirado pelo pastor protestante Paul Tillich. Nesse modelo de ER, a categoria religiosidade, é concebida enquanto dimensão humana e assumida como objeto de estudo. A importância da análise do CRMG se deve ao fato de que, para decolonizar o ER, deve-se atentar para o currículo enquanto território de disputa na formação da identidade do(a) educandos(a). Além do CRMG e da BNCC, foi analisado o documento Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER) que, por ter sido um componente curricular negligenciado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), foi construído paralelamente ao referido documento de âmbito nacional. Visando atender às demandas da sociedade, o componente curricular passou por mudanças ao longo da história, apresentando-se nos modelos confessional, interconfessional e inter-religioso. Se por um lado há os defensores do ER, por outro lado há os defensores da laicidade. Nessa intersecção, encontram-se aqueles que defendem um ER sem a tutela religiosa nas escolas públicas, entre os quais estão Rodrigues, Cecchetti, Oliveira, Junqueira e Soares. A presente pesquisa se situa nesse campo, sendo possível observar a existência de algum direcionamento dos(as) educandos(as) para a busca por religiosidade, ainda que o CRMG possa garantir a não confessionalidade do componente curricular. Uma proposta de ER crítico e reflexivo sobre as diversas religiões se mostra mais apropriada para que o(a) educando(a) seja capaz de fazer suas próprias escolhas. A escola, enquanto lugar plural de pensamento a que todos deveriam ter acesso, seria o lugar por excelência para as discussões que envolvem a convivência em sociedade. Por esse motivo e por constituir modos de ser no mundo, a discussão sobre as religiões no ambiente escolar é relevante, desde que a abordagem seja realizada pelo ER reflexivo, não confessional e laico.