O curso de pedagogia do plano nacional de formação de professores da educação básica (Parfor) no município de São Paulo de Olivença (AM) - Oliveira, Jorge Barbosa de (2015)
A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como objeto de estudo o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) no Município de São Paulo de Olivença/AM. O Parfor, na modalidade presencial, é um Programa emergencial que visa induzir e fomentar a oferta de educação superior gratuita para professores em exercício na rede pública de educação básica, para que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996. Segundo dados do Inep, no ano de 2012, apenas 29,6% dos professores que atuavam na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo de Olivença possuíam formação superior. O presente estudo objetivou identificar, analisar e avaliar os principais desafios na implementação do Curso de Pedagogia do Parfor em São Paulo de Olivença, no período de 2010 a 2015, bem como propor um plano de ação visando subsidiar ações de melhorias na implementação do Programa para futuras turmas a serem atendidas. A pesquisa empreendida pautou-se em uma metodologia de base qualitativa, com a utilização de entrevistas realizadas junto à Coordenadora Geral do Parfor/UEA, à Coordenadora do curso de Pedagogia, ao Secretário Municipal de Educação de São Paulo de Olivença e à Presidente do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, bem como a aplicação de questionários aos Professores Formadores e Professores Alunos do curso. A realização deste trabalho teve como referencial teórico as reflexões de autores como Saviani (2009), auxiliando na discussão sobre os aspectos históricos da formação dos professores no Brasil; Scheibe (2010), contribuindo com análises sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere à valorização e formação dos professores para a educação básica; Scaff (2011), auxiliando na compreensão dos avanços e desafios das políticas recentes relacionadas à formação de professores da educação básica e Menezes e Rizo (2013). Os resultados da pesquisa apontaram para quatro problemáticas principais: i) ausência de cursos de capacitação aos Professores Formadores; ii) ineficácia de meios de comunicação para divulgação do Programa aos professores do Município ainda sem formação superior; iii) inexistência de política de valorização da formação docente com garantia de acesso e permanência dos professores nos cursos; iv) atraso permanente na entrega do material de apoio pedagógico aos professores cursistas. A partir dessas constatações, como proposição para o enfrentamento desses problemas, delineou-se um plano de intervenção pautado nas seguintes proposições: i) realização de Curso de Capacitação aos Professores Formadores; ii) realização de Seminários para divulgação do Parfor aos professores do Município ainda sem formação superior; iii) criação de Política de Valorização da Formação Docente e; iv) impressão do material de apoio pedagógico no próprio Município de São Paulo de Olivença. Todas as propostas constantes do plano de intervenção têm como objetivo a melhoria dos processos de implementação e gerenciamento do Parfor em São Paulo de Olivença.