Filtros de cartéis baseados em dinâmicas de preço: uma aplicação ao varejo de combustíveis do Brasil - Silva, André Suriane da (2016)
Este trabalho consiste em identificar e realizar a aplicação de metodologias capazes de filtrar comportamentos anticompetitivos através da análise da dinâmica de preços praticados pelas firmas no mercado de gasolina a varejo do Brasil. O objetivo foi avaliar métodos capazes de filtrar mercados com maior potencial de conluio, analisando padrões de precificação próprios de cartel no setor. A principal justificativa para este estudo, é contribuir na tarefa de reunião de indícios da existência de cartel para o SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), que ainda carece de estudos aprofundados sobre instrumentos de detecção de cartéis. Para a execução dos objetivos, considerou-se os casos de cartel julgados pelo CADE, em conjunto com a caracterização do mercado. Os padrões de precificação associados aos mercados colusivos foram comparados com dados simulados de concorrência, por meio da construção de indicadores estimados por métodos de séries de tempo, para compor estatísticas próprias de cada natureza competitiva. Os modelos de séries de tempo utilizados foram baseados em testes de: cointegração, assimetria de preço, variância, quebras estruturais e mudanças de regime. Por fim, os indicadores foram avaliados quanto à capacidade de diferenciar comportamento colusivo de competitivo no mercado de gasolina a varejo do Brasil, e conjuntamente foi construído um indicador para diferenciação destes comportamentos. Os resultados gerais mostraram que dinâmicas de preço são relevantes para filtrar cartel, sendo as análises de variância ao longo do tempo, variância entre firmas e mudanças de regime de precificação, os mais significativos para inferir a possibilidade de conluio.