Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010): participação e representatividade em questão - Franco, Denise Vieira (2013)
Esta pesquisa, realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como objeto de estudo a participação e a representatividade na Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010, instituída pelo governo do então presidente, Luis Inácio Lula da Silva. Orientou o foco investigativo do presente estudo o questionamento sobre como se expressam a participação e a representatividade dos diversos setores da sociedade brasileira no contexto da etapa nacional da CONAE 2010. Estabeleceram-se como objetivos: a) analisar os processos utilizados para acionar a representatividade necessária às discussões no âmbito da CONAE 2010; b) perceber como atores sociais vinculados e não vinculados às associações, órgãos públicos, sistemas de ensino, instituições privadas perceberam sua participação nesse espaço e c) verificar que setores revelaram maior organização e apresentaram participação coesa que traduzam uma posição articulada. A metodologia usada privilegia a abordagem qualitativa. A entrevista e a análise documental foram os meios pelos quais se buscou a coleta dos dados. Fundamentam-se as concepções de participação e representatividade a partir da reflexão de pensadores como Bobbio, Nogueira, Teixeira, Avritzer, Young, Lüchmann, Touraine, Lavalle; Houtzager; Castello, entre outros, que, a partir de seus universos de pesquisa, contribuíram com as discussões empreendidas neste trabalho. A análise dos dados nos permite afirmar que a CONAE 2010 inovou por permitir que segmentos, dantes ausentes de debates mais amplos, como os pais, estivessem representados, além de setores sociais diferentes daqueles agregados à representação sindical e profissional. Nesse sentido, em termos de ampliação do canal de abertura a vozes de diversos matizes, pode-se dizer que a conferência foi permeável a um número maior de vozes. Observou-se que, permeada à representação institucional, aparece a participação pautada em interesses pessoais, vinculada, também, à atuação dos sujeitos na sociedade, conforme consta nas normas regimentais da CONAE 2010. Evidenciou-se que, mesmo diante dessa ampliação quanto à representatividade e à participação, as entidades/segmentos que se envolveram com mais organicidade são aqueles que já estiveram, anteriormente, mergulhados na luta por uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e por um Plano Nacional de Educação que respondesse às demandas da sociedade brasileira, com exceção da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.