Os referenciais curriculares estaduais para educação infantil e ensino fundamental alinhados à BNCC: uma análise de conteúdo por meio de modelagem de tópicos - Horsth, Hugo Bovareto de Oliveira (2024)
O currículo escolar é objeto de grandes disputas e debates e pode ser entendido como o que os estudantes devem aprender durante o período escolar. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, já abordava a necessidade de “fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental”. No final de 2017 a Base Nacional Comum Curricular foi homologada com o objetivo de atender essa demanda, porém essa aprovação ocorreu em meio a divergências quanto ao conteúdo, forma e necessidade de um documento curricular nacional. Durante 2018 e 2019 os estados e Distrito Federal realizaram a construção e aprovação de seus respectivos referenciais curriculares para Educação Infantil e Ensino Fundamental alinhados à BNCC, os quais deveriam contemplar os conteúdos e direitos de aprendizagem presentes na base, mas também deveriam ser inseridas especificidades e necessidades locais na chamada parte diversificada dos currículos. Neste trabalho, por meio da técnica Latent Dirichlet Allocation (LDA), foi feita uma análise de conteúdo dos 27 documentos estaduais e da BNCC para identificação dos tópicos mais relevantes de cada material. Foi possível observar que existem pequenas diferenças de tópicos entre os documentos, porém, em linhas gerais, não são muito diferentes entre si e as características regionais típicas dos estados não aparecem como tópico relevante em nenhum documento, o que pode parcialmente ser explicado pelo fenômeno de isomorfismo mimético, considerando as discussões e cenário de incertezas durante a construção dos currículos. Como consta na resolução nº 2 de 2017 do CNE/CP, a BNCC e os referenciais estaduais podem passar por um processo de revisão a partir de 2024, sendo assim existe uma oportunidade para os dirigentes educacionais para melhorias e maior destaque para a parte diversificada nos currículos de seus entes federativos.