A utilização do material didático na política de alfabetização MAISPAIC: um estudo de caso no município de Juazeiro no Norte – Ceará - Moraes, Denise Pedroso de (2020)
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como foco o Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC, criado pelo Governo do Estado do Ceará com intuito de promover melhoria dos indicadores educacionais nos municípios cearenses e assumiu caráter de política pública em 2007, quando os 184 municípios do Estado aderiram ao programa. A pesquisa investiga a implementação do MAISPAIC no município de Juazeiro do Norte/CE, com foco no material didático elaborado para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A pergunta que norteou esse estudo foi: de que maneira o material utilizado na implementação do MAISPAIC na Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte pode contribuir para o alcance dos objetivos desta política? O objetivo geral foi analisar como o material didático é utilizado na implementação do MAISPAIC em duas escolas municipais de Juazeiro do Norte. E os específicos foram: descrever o MAISPAIC, sua concepção pedagógica, os eixos estruturantes do programa e o contexto educacional de Juazeiro do Norte no período 2007 a 2017; analisar como os materiais estruturados para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental do MAISPAIC são utilizados na implementação do MAISPAIC em duas escolas municipais de Juazeiro do Norte; e propor, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, um plano de ação para atuação articulada entre CREDE e SME, visando promover melhoria da implementação da política nesse município, com foco na utilização dos materiais estruturados do programa MAISPAIC para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica, com base nos estudos sobre políticas públicas de Ball (1996), formação e trabalho docente, considerando Libâneo (1994) e Tardif (2011), materiais didáticos, enfocando Lajolo (1998), além da análise documental de relatórios publicados pela coordenadoria do programa, dados de escolas, resultados de avaliações externas, observações, entrevistas com diferentes sujeitos que atuam na implementação do MAISPAIC e grupos focais realizados com professores das duas escolas pesquisadas. Através da pesquisa de campo, foram identificados os seguintes problemas: pouca frequência e sistematização no acompanhamento pedagógico realizado pelas equipes regional e municipal; falta de participação dos gestores nas formações do MAISPAIC oferecidas aos professores; necessidade de ajustes no material estruturado; atraso na distribuição do material às SMEs. Como ações propostas no Plano de Ação Educacional (PAE) para o enfrentamento dos problemas identificados, destacamos: grupos de discussão entre CECOM/CREDE e SME sobre acompanhamento pedagógico; elaboração de instrumento de acompanhamento; formação para coordenadores pedagógicos sobre o material MAISPAIC; grupos de discussão com professores de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de Juazeiro do Norte acerca do material do MAISPAIC. As ações propostas não abarcam todos os problemas relacionados ao processo de implementação do MAISPAIC, mas se propõem a incentivar novas ações desenvolvidas a partir daí, de modo a repercutir em melhorias no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas na regional.