As Escolas Reunidas Pestalozzi na cidade de Juiz de Fora entre os anos de 1955 a 1979 - Souza, Beatriz Gomes de (2023)
Este estudo investigou as origens da Escola Estadual Maria das Dores de Souza (EEMDS), anterior Escolas Reunidas Pestalozzi (ERP) de Juiz de Fora (JF), Minas Gerais (MG), no intuito de compreender como se deram as articulações entre políticas de escolarização de Pessoas com Deficiência (PcD) e o processo de criação, organização e desenvolvimento da ERP de JF/MG, entre os anos de 1955 a 1979. A metodologia se baseou na correlação de fontes bibliográficas, documentais e iconográficas, que se dividiu em 6 momentos, entre visitas à instituição escolar e observação de arquivos e acervos históricos no intuito de localizar fontes que dessem respostas aos nossos questionamentos. Dentre as fontes documentais sustentamo-nos na Lei nº 7.790-A de 1927, no Regimento Escolar (2014), no Projeto Político Pedagógico (2017, 2019), no Livro de Termo de Exercício (1956 a 1990), no Livro de Termos de Posse (1955 a 2003), no Livro de Resultado Final dos (as) alunos (as) (1957 a 1989) e no Livro de Ocorrências (1961 a 1979). Além desses documentos, também foram investigados o histórico da Sociedade Pestalozzi de Juiz de Fora, as fontes iconográficas, as notas de jornal, as fontes do Acervo da Helena Antipoff e a Revista Pestalozzi (1957). Para um melhor entendimento sobre o processo de organização da escola, salienta-se ainda que o livro de Resultado Final (1957 a 1989) se tornou fonte de grande relevância para a pesquisa, pois nos possibilitou apresentar como a ERP de JF/MG se organizou e como funcionou o processo de seriação da instituição, por meio de análise das classes que realizaram testes parciais e finais. Teoricamente a pesquisa foi sustentada em Stuart Hall (2003), Maurice Halbwachs (1990), Maria Hilsdorf (2006), Marc Bloch (2001) para contextualização histórica, social e cultural; sobre o processo de escolarização de PcD, Giberta Jannuzzi (2012) e Romeu Sassaki (1997) foram as fontes mais evidenciadas; e González Rey (2005), Pinsky (2008) e Paolo Nosella e Ester Buffa (2009) nos auxiliaram na organização metodológica da investigação. Após análises, como primeira evidência, identificamos que a EEMDS, que foi assim denominada no ano de 1980, originou-se da ERP inaugurada em JF em 1955, sendo a primeira instituição de Educação Especial (EE) na cidade de JF/MG, criada por intermédio de reivindicações de um grupo de mães de crianças com deficiências, inspirada na Sociedade Pestalozzi de MG (SPMG). Aliado a isso, políticas públicas que se articularam entre o poder público e a filantropia, em um contexto histórico e social, tornaram-se favoráveis em relação à EE, em um cenário local escasso em relação ao acesso de PcD ao assistencialismo e à educação institucionalizada. Como resultados, tem-se que durante um período de 24 anos (1955 a 1979) as ERP atenderam cerca de 2884 alunos(as) com deficiência em um programa de disciplinas e um processo de seriação flexível, com o objetivo de proporcioná-los(as) formação até 4º série do ensino fundamental. Conclui-se que as ERP de JF/MG se constituíram mediante articulações de políticas escolares, filantrópicas, setores públicos e influência de membros de classes médias e altas, em sua maioria mulheres, em meio a um cenário nacional e estadual favorável à educação. Em contrapartida, exaltava-se em JF/MG uma conjuntura escassa de assistência e escolarização de PcD aliada a atores socais engajados que almejavam status social e que viam na caridade uma possibilidade de salvação. Dentre as diversas articulações, destacase que a instituição se desenvolveu sob influência da LDB/1961 e da LDB/1971, sendo a segunda de grande importância, delineando, por exemplo, a obrigatoriedade de educação de crianças em idade de 7 a 14 anos, o que pode ter ocasionado o aumento no número de matriculados(as) no período investigado. A organização serial se adequava às particularidades e às necessidades do alunado e da instituição, ou seja, o programa/currículo apresentado pela legislação não era seguido à risca. Dessa forma, nossos dados nos levam a indicar que as ERP foram a primeira instituição de cunho educacional e assistencialista da cidade de JF/MG que possibilitou acesso à educação de PcD.