Conflitos ambientais na Baía de Guanabara: a disputa territorial entre a expansão da indústria petrolífera e os pescadores artesanais - Loureiro, Yashmin Viola Marote (2018)
A crescente degradação ambiental de uma área é resultado da combinação de processos históricos, sociais, políticos, econômicos e culturais. A temática ambiental na sociedade capitalista constitui-se como intrinsecamente conflitiva, pois é produto de constante disputa entre diferentes projetos de uso e significados para o ambiente. Há uma relação direta entre valorização do capital e violência socioambiental, visto que o processo capitalista de produção baseado na obtenção de lucros no curto prazo degrada o meio ambiente. Nesse sentido, a Baía de Guanabara é um exemplo emblemático e, por esse motivo, foi escolhida como recorte espacial da presente pesquisa. A implementação da Refinaria de Duque de Caxias na década de 1960 foi responsável pela configuração de um forte polo industrial na região. A intensificação do setor de petróleo nos anos posteriores, principalmente com o favorável cenário da descoberta do pré-sal, acentuou os conflitos decorrentes do processo de expansão capitalista em detrimento dos direitos de povos tradicionais. Considerando a Baía de Guanabara enquanto uma “zona de sacrifício”, a pesquisa se propõe a relacionar o modelo de desenvolvimento hegemônico e a disputa territorial inerente a esse processo. Para isso, são utilizados métodos qualitativos de pesquisa como revisão bibliográfica, revisão documental, entrevistas e análise de mapas. As entrevistas, como fonte de dados primários, foram realizadas com 14 pescadores e familiares da Ilha de Paquetá em um período de quatro meses. Fundamentado no modelo teóricometodológico de Rede Global de Produção, que compreende a corporação transnacional enquanto eixo organizativo do desenvolvimento econômico, o trabalho busca avaliar as assimetrias de poder relacionadas ao conflito ambiental. Este modelo explicita a interligação entre firmas, Estado e sociedade, englobando, assim, agentes econômicos, políticos e sociais. Nesse sentido, a pesquisa aponta como as interações entre os diferentes agentes e as assimetrias de poder existentes numa sociedade de caráter fossilista redesenham os territórios. A dependência econômica do estado Fluminense em relação ao petróleo faz com que a Baía de Guanabara seja apropriada material e simbolicamente de forma incompatível com a manutenção da pesca artesanal, acentuando os conflitos ambientais e diminuindo as comunidades tradicionais pesqueiras.