Programa Bolsa Família e condicionalidades: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu - Candado, Geni Roque Sobrinho (2016)
O Governo Federal, por meios de Políticas Públicas no ano de 2003, unificou alguns programas de Transferência de Renda para o Programa Bolsa Família que é condicionado à utilização de serviços básicos, entre eles a educação. Este programa busca minimizar as dificuldades e melhorar as condições de vida das famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. O presente trabalho tem como objetivo geral estudar o Programa Bolsa Família - PBF e as especificidades das condicionalidades da frequência escolar, considerando a realidade e o contexto de crianças indígenas, guarani kaiowá, guarani ñandéva1 e terena da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. O método foi desenvolvido através da fundamentação teórica, análise de documentos e estudo de caso. O campo de coleta de dados ocorreu na unidade escolar da Reserva Indígena de Dourados – RID. Entrevistas semi estruturadas foram realizadas com educadores e mães das crianças. As categorias de análise escolhidas foram: concepção PBF, a condicionalidade na educação, a percepção das professoras, mães e coordenação sobre o PBF e a condicionalidade da frequência escolar. Ao analisar as políticas educacionais e sociais, em especial as políticas específicas nas questões indígenas, entre as quais se insere as condicionalidades do PBF, observamos contradições no que se relaciona as garantias educacionais e sociais anunciadas pela Constituição de 1988 para os povos indígenas. Os resultados da pesquisa evidenciaram informações significativas em relação a frequência escolar do PBF com os alunos indígenas da unidade escolar. Verificamos que a coordenação, professoras, algumas mães pesquisadas conhecem pouco as condicionalidades do PBF. Um dos fatos que se destaca ao longo do trabalho é a exigência do PBF ser limitado ao controle da frequência escolar. Este programa poderia ter outros incentivos para a maior participação das famílias na escola e entusiasmo para os alunos estudarem com mais interesse. Espera-se que os resultados da pesquisa possam colaborar para que novos olhares sejam lançados sobre a especificidade das condicionalidades da educação do PBF nas questões indígenas.