Disputas territoriais entre o campesinato e o agronegócio no Corredor de Nacala em Moçambique - Catsossa, Lucas Atanásio (2020)
Esta tese procura analisar a questão agrária moçambicana e, empiricamente, discute o processo de expansão do agronegócio no Corredor de Nacala. A introdução de políticas neoliberais no contexto do desenvolvimento rural, está a trazer uma nova configuração territorial, na medida em que se verifica uma forte presença de monoculturas para exportação. A forte presença de corporações agrícolas ligadas ao agronegócio, está a ocasionar a “colonização” do Corredor de Nacala, na medida em que tem sido transformado num campo de produção de commodities, permitindo assim, a reprodução ampliada do capital em escala global. A constituição e o estabelecimento de políticas neoliberais de desenvolvimento rural, além de gerar disputas territoriais entre modelos agrários distintos, de um lado, o agronegócio e do outro, agricultura camponesa, tem trazido significativas mudanças no espaço agrário, na medida em que nota-se a emergência de novos usos do território. A tentativa acirrada de incorporação, às vezes, forçada das “técnicas modernas” nos territórios camponeses para serem usados por estes, além de ser uma ação imperial, é ao mesmo tempo, uma ameaça à soberania popular. O modelo agrário do agronegócio que tem sido promovido pelo Estado no âmbito da modernização da agricultura, ao usar apenas o discurso produtivista e desenvolvimentista, esconde o seu caráter rentista, explorador, expropriador, predador dos recursos naturais e entre outras barbáries no campo, em que o latifúndio sustenta o seu poder hegemônico. A concentração de terras, a expropriação e, posteriormente, a expulsão dos povos nativos dos seus territórios e o cercamento destes; a destruição do tecido social preexistente, estão entre as contradições da expansão do agronegócio. Inevitavelmente, o processo de expansão do agronegócio no Corredor de Nacala tem desembocado em fortes conflitos sociais caracterizados por disputas territoriais. Maior parte dos conflitos sociais que ocorrem no Corredor de Nacala, estão relacionados com a terra e nalguns casos, com a destruição da produção camponesa pelos agrotóxicos usados nas empresas do agronegócio. As consultas comunitárias têm sido as principais fontes de conflitos sociais, pois nem sempre a Lei de Terras é cumprida e muito menos os preceitos constitucionais são respeitados pelo capital. O incumprimento destes instrumentos legais, deve-se em grande medida, por causa da fragilização e conivência do Estado ao capital, do clientelismo e da corrupção, na qual está envolvida a elite e a burocracia estatal em quase todos os níveis ou escalas de exercício do poder. Por via de concessões, às vezes, de forma corrupta, criminosa e sem nenhum respeito com autodeterminação dos camponeses, grandes extensões de terras são concessionadas aos capitalistas estrangeiros. Diante da ofensiva neoliberal no campo, na contramão, surgem os movimentos sociais em contestação ao modelo hegemônico do agronegócio, a introdução de sementes transgênicas e a apropriação de terras pelo capital para a expansão de commodities, exigindo a reforma agrária e um modelo alternativo de produção, neste caso, agricultura camponesa. Contudo, apesar das condições adversas a sua reprodução social, os camponeses têm procurado romper com a estrutura rentista e conservadora imposta pelo capital. Tal fato tem sido feita por meio de lutas e resistências contra a expansão do capital sobre os seus territórios. Inseridos na dinâmica dos movimentos sociais, os camponeses têm lutado e resistido contra o capital, tanto para permanecer nas suas terras como também para defender e proteger o seu “modo de vida”.