Diagnóstico das políticas públicas no fortalecimento da reforma agrária: um estudo de caso do complexo “Itamarati” - Ponta Porã-MS - Correia, Leonice Alexandra Tessmann de (2022)
A presente pesquisa analisou o panorama das políticas públicas no assentamento Itamarati que visam o fortalecimento da reforma agrária, tais como o PAA - DS (Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o PAA-CI (Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Institucional). Nesse sentido, buscamos investigar em que medida as políticas públicas têm contribuído, ou não, com o fortalecimento e independência das famílias assentadas no complexo do Assentamento Itamarati a partir de uma linha de investigação que acompanhou quais foram os processos de implementação dessas políticas, quem dos assentados conseguiu se beneficiar delas e qual o trajeto percorrido pelo agricultor familiar para acessá-la. Traçamos ainda um perfil destas famílias: quem são? De onde vêm? E, em que nível suas vidas mudaram após acionarem as políticas públicas da reforma agrária? Nesse sentido, a análise dessas famílias e das políticas públicas ocorreu por meio de um recorte temporal que contempla desde a criação do assentamento, em 2004, até 2018, período em que houve uma diminuição expressiva dos investimentos. Sobre esse aspecto, os resultados da pesquisa apontaram que essa falta de investimentos está relacionada a um período de instabilidade política no Brasil, e que diz respeito, concretamente, ao processo de impeachment da presidente Dilma Roussef e a instauração do mandato do Michel Temer. Como recurso metodológico, foi realizada uma pesquisa qualitativa que buscou acompanhar a trajetória de vida desses assentados, bem como foram realizadas entrevistas com os presidentes das cooperativas locais – responsáveis por acionar algumas dessas políticas públicas. Também foi utilizado dados quantitativos no que diz respeito ao montante de investimento financeiro no assentamento no tocante às políticas públicas.