A Formação inicial de professores e as implicações para a educação das relações etnicorraciais nos cursos de Pedagogia de MS - Rizzo, Jakellinny Gonçalves de Souza (2018)
Historicamente, o currículo escolar no Brasil legitimou as epistemologias monoculturais que validaram os saberes produzidos pelo colonizador por meio do eurocentrismo, que promoveu a subjugação, a subalternização e a inferiorização dos saberes dos povos africano, afrobrasileiro e indígena. O protagonismo do Movimento Negro Brasileiro, por meio de reivindicações e pressões por um projeto educativo emancipatório, democrático e antirracista fortaleceu a luta por políticas educacionais voltadas para a superação do racismo e da desigualdade racial. Novas demandas e tensões epistêmicas produzidas para o currículo e as práticas pedagógicas da educação básica se efetivaram por meio da implantação da Lei nº 10.693/03, que alterou o artigo 1º da LDBEN/1996, com a inserção do artigo 26-A, e tornou obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados. As alterações tensionaram a formação inicial e continuada de professores, no sentido de garantir a exequibilidade dos pressupostos e orientações previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais que regulamentaram a Lei. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a formação inicial de professores nos cursos de Pedagogia em Mato Grosso do Sul e as implicações dessa formação para a Educação das Relações Etnicorraciais (ERER). Os objetivos específicos consistem em: a) identificar as disciplinas que formam para a ERER. b) certificar-se de que as ementas das disciplinas contemplam o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana para a ERER; c) identificar as referências bibliográficas; d) identificar a carga horária das disciplinas e verificar de que forma é ofertada (semestre, obrigatoriedade) e e) analisar a formação do professor que ministra a disciplina. A presente pesquisa se insere na linha de pesquisa Educação e Diversidade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (PPGEdu/UFGD). Para alcançar os objetivos, optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas as disciplinas e os conteúdos de seis cursos de licenciatura em Pedagogia das seguintes instituições públicas e privadas de ensino superior do estado do Mato Grosso do Sul: UFGD, UFMS – Campo Grande, UEMS – Dourados e Paranaíba, UNIGRAN e UCDB. Tais análises foram desenvolvidas no contexto da implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da Resolução CNE/CP n. 01, de 17 de junho de 2004. Os resultados finais apontaram que as disciplinas são ofertadas por professores sem especialização na área da ERER, e que as disciplinas que abordam a temática das Relações Etnicorraciais são periféricas no currículo, sem visibilidade dentro do curso. Os resultados indicam, contudo, prováveis avanços na formação de professores, considerando-se que nos currículos dos cursos de Pedagogia existem disciplinas com ementas e conteúdos que possibilitam a formação intercultural e podem potencializar os futuros professores, preparando-os para educarem na perspectiva da educação antirracista e democrática.