Incorporação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas da Universidade Federal da Grande Dourados - Santos, Fernanda Ribeiro dos (2018)
A noção de sustentabilidade está baseada na necessidade de garantir a disponibilidade dos recursos para as gerações futuras, bem como a promoção da igualdade social. É papel do Estado conforme constituição (art. nª. 170 e 225 CF/1988) a defesa e a preservação ambiental, sendo também um dos princípios norteadores da ordem econômica do país. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é propor critérios de sustentabilidade a serem incorporados nas compras da Universidade Federal da Grande Dourados–UFGD, visando contribuir para o aprimoramento da prática sustentável institucional e para promoção do desenvolvimento sustentável. Em termos metodológicos a pesquisa é aplicada quanto a sua finalidade e descritiva quanto aos seus objetivos gerais. A abordagem utilizada é qualitativa de característica intervencionista e quanto aos procedimentos adotados no estudo foi documental e de levantamento. A etapa qualitativa foi realizada através de entrevistas semiestruturadas com gestores de compras responsáveis pela execução do processo de aquisição e com interlocutores de compras, solicitantes das principais unidades acadêmicas da universidade. O intuito é identificar as práticas sustentáveis adotadas e eventuais entraves ou obstáculos para uma efetiva implementação das CPS. Foram adotados ainda, como instrumentos de coleta de dados, a análise de editais dos processos licitatórios instaurados pela unidade investigada, para identificação dos critérios sustentáveis adotados e a adequação dos editais à legislação aplicável. Como resultado dos trabalhos, a pesquisa demonstrou que a UFGD está em fase inicial nos procedimentos aplicados a compras públicas sustentáveis, carecendo de ações sincronizadas envolvendo todos atores e capacitação da equipe no que diz respeito a incorporação de critérios de sustentabilidade. Enquanto pesquisa aplicada e proposição intervencionista, foram sugeridos como produto deste trabalho diretrizes para a criação de um Manual ou Caderno de Compras Sustentáveis para a Universidade Federal da Grande Dourados, bem como um catálogo exclusivo de itens sustentáveis e um checklist como instrumento de orientação aos responsáveis pela organização do processo licitatório.