As Vivências e o deslocamento de refugiados venezuelanos LGBTI+ para o Brasil e o acolhimento no município de Dourados, Mato Grosso do Sul - Nogueira, Luís Felipe Gimenes (2023)
A LGBTIfobia atinge a comunidade LGBTI+ ao redor do mundo em diferentes níveis. Em alguns países a identidade sexual e/ou de gênero dissidente da cis-heteronormatividade é criminalizada. Esse pode ser um dos principais motivos que levam pessoas pertencentes a este grupo a se deslocarem para outros Estados que os acolham, mas não somente ele, em razão do próprio refúgio poder ser motivado por diversos fatores. Este trabalho tem como objetivo apresentar a trajetória e discutir como e se houve a adaptação de quatro refugiados venezuelanos LGBTI+ na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. Dado que o município sul-mato-grossense apresenta, até maio de 2023, como a quinta cidade brasileira com o maior número de venezuelanos interiorizados pela Operação Acolhida. A pesquisa foi desenhada a partir de revisão sistemática de bibliografia acerca do tema refúgio LGBTI+ e da apresentação de narrativas desses sujeitos refugiados, colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas. As principais perguntas que norteiam este trabalho são as seguintes: quanto o fator identidade sexual e/ou de gênero foi determinante para que esses refugiados saíssem de seu país de origem? Como chegaram ao município sul-mato-grossense? E por que, mesmo o Brasil, e especificamente o Mato Grosso do Sul, sendo um território LGBTIfóbico, essas pessoas se estabeleceram aqui? A partir do debate, com o aporte de outras pesquisas acerca do tema, da problematização dos conceitos que envolvem o refúgio LGBTI+, como sexílio e camuflagem, e das narrativas trazidas por estes participantes de pesquisa, esta dissertação discute como acontece o acolhimento destas pessoas, tanto por parte de seus conterrâneos quanto por parte das instituições responsáveis por isso. Ela também aborda as normas e políticas existentes em diferentes níveis administrativos que venham a garantir e proteger seus direitos. Neste sentido, foi possível constatar que a adaptação destes refugiados acontece em virtude do apoio da sociedade civil aos grupos de refugiados e pelo acolhimento de seus familiares que os recebem e respeitam suas identidades. Porém, não existem ainda em Mato Grosso do Sul, nem no Brasil, políticas que efetivamente interseccionem as questões do refúgio com as de identidade sexual e/ou de gênero, persistindo ainda uma série de violações aos direitos dessas pessoas e de privações em matéria de acesso a políticas públicas.