A CONAE 2010 e os apontamentos para a Política de Valorização Docente Dourados - MS 2012 - Souza, Maria Verônica de (2012)
O estudo teve como objetivo geral a análise das propostas para a política de valorização docente construídas no processo de realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE/2010) com vistas a conhecer o conteúdo hegemônico das demandas sociais e como foram contempladas no processo de formulação do PNE 2011-2020. Destacou-se como objetivo específico a identificação dos pressupostos presentes no Documento Final, oriundos da CONAE, referentes à valorização profissional docente, buscando evidenciar os principais debates em torno dos itens formação, piso salarial e carreira docente e também analisar em que medida as contribuições da CONAE/2010 foram incorporadas ao Projeto de Lei 8035/2010, bem como as discussões suscitadas em forma de emendas, a partir da preposição de tal lei. Desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa permitiu constatar que o novo Plano Nacional de Educação constitui-se em um dos mais importantes instrumentos para viabilizar melhores condições de qualidade à educação brasileira, visto o processo democrático de sua construção, via CONAE. No entanto, a minuta de Plano Nacional de Educação, consubstanciada no Projeto de Lei 8035/2010, não contempla a maior parte das diretrizes aprovadas na conferência, levando à consequente constatação de que a consulta foi uma forma de legitimar propostas possivelmente elaboradas em gabinetes, com vistas a dar continuidade às políticas já delineadas pelo governo brasileiro.