Educação artística como disciplina escolar em Mato Grosso (do Sul): 1971 a 1982 - Silva, Nayanne do Nascimento (2018)
A Lei nº 5.692/71 representou a inserção da Educação Artística no currículo e uma esperança para o ensino das artes. A integração das linguagens – artes plásticas, música, teatro e dança se apresentou como uma proposta confusa e ineficiente, afetando em parte o ensino de artes na escola. Nesse contexto, este estudo analisou a trajetória e as práticas educativas em torno da disciplina escolar Educação Artística, em duas instituições de ensino secundário, no município de Dourados, Mato Grosso (do Sul), no período de 1971 a 1982. Foram selecionadas as duas primeiras instituições de ensino secundário do município – o Ginásio Osvaldo Cruz de Dourados (GOC) e o Ginásio Estadual Presidente Vargas (GPV). Durante a pesquisa, procurou-se responder a um problema central: Como se desenvolveu a trajetória e as práticas educativas em torno da disciplina escolar de Educação Artística, em duas escolas de ensino secundário em Dourados, Mato Grosso (do Sul), no período de 1971 a 1982? Questionou-se, também: Como estava organizado o currículo do ensino de 1º e 2º graus após a obrigatoriedade dessa disciplina? Quais eram os conteúdos propostos para essa nova disciplina no currículo destas instituições e nos livros didáticos para a Educação Artística? Qual era a formação dos profissionais que lecionavam Educação Artística? Para responder a tais questões utilizou como fontes de investigação Legislações, Atos, Pareceres e Livros Didáticos de Educação Artística da época e fontes orais, por meio de entrevistas com exprofessores. O recorte temporal inicial de 1971 justifica-se, em virtude da Lei Federal nº 5. 692/71, que instituiu a entrada oficial da Educação Artística nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino. O recorte final de 1982 corresponde ao fim do ensino de 2º grau profissionalizante estabelecido pela Lei nº 5.692/71, por meio da Lei nº 7.044/82. A pesquisa insere-se no campo da História da Educação, da História das Disciplinas Escolares e da Cultura Escolar. A análise dos documentos permitiu compreender que a inserção da Educação Artística se tornou possível pela Lei nº 5.692/71, mediante acordo oficial entre MEC-USAID a educação brasileira foi reformulada, incluindo esta disciplina no currículo. Além disso, identificou-se que as influências artísticas estavam enraizadas nesta nova área, como mostrou a análise dos LDs, neste estudo. Em ambas as instituições pesquisadas na cidade de Dourados, as aulas de Educação Artística eram ministradas por professores formados em cursos normais ou em outras áreas e, por meio dos relatos dos ex-professores, notou-se que as aulas eram organizadas de acordo com seus conhecimentos e experiências pessoais e, na prática das aulas, exploravam o que conheciam sobre esta nova área do currículo, especialmente a linguagem artística (artes plásticas, música, teatro e dança) com as quais possuíam afinidade, como por exemplo, os hinos cantados pelos alunos, privilegiando a linguagem da música dentro da polivalência da disciplina de Educação Artística.