Crimes transfronteiriços em cidades gêmeas do Mato Grosso do Sul - Santos, Gleice Aguilar dos (2016)
Esta Dissertação tem como objetivo discutir em que medidas os crimes transfronteiriços são típicos da condição de fronteira. Especificamente foram caracterizadas as ilicitudes ocorridas nos municípios de Ponta Porã e Mundo Novo (Mato Grosso do Sul) no Brasil, que fazem limite com os municípios de Pedro Juan Caballero (Amambay) e Salto del Guairá (Canindeyú) no Paraguai, respectivamente, no período de 2011 a 2015, analisando as atuações das forças de segurança pública nesse processo, bem como as estatísticas referentes aos crimes. A investigação levou em consideração a originalidade do trabalho tanto pelo recorte espaçotemporal contemporâneo, mas primordialmente pelo esforço de investigação sobre o objeto. É, portanto, nestas condições que buscamos compreender os crimes transfronteiriços a partir da metodologia que se ocupa de pesquisa de campo, documental e entrevistas. Sobre a análise, denota-se que crime transfronteiriço é um fenômeno geográfico que não se estabelece no interior do ordenamento jurídico por suas dimensões e especificidades, porém se ocupa de processos territoriais ao ultrapassar espaço-tempo e se desenvolver sob especificidades locais. Identificou a existência de uma variável espacial, dada pela materialidade dos objetos, ordenada pelas influências econômicas-sociais-políticas-culturais e derivada do atual estágio do arcabouço normativo/institucional.