O Feminicídio em teses e dissertações entre 2009 e 2018 - Silva, Márcia de Fátima Sauro (2020)
O objetivo da nossa pesquisa é mapear a produção acadêmica sobre o feminicídio em teses e dissertações. Delimitamos como fonte de dados para a constituição do corpus os textos disponíveis no Banco de Teses e Dissertações (BTD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no período de 2009 a 2018, sendo um dos objetivos específicos levantar as tendências nas características e nas temáticas produzidas nos discursos dessas investigações. O Brasil se encontra na 5ª posição no ranking mundial de homicídio de mulheres; destas, a maioria é assassinada em decorrência da violência de gênero, isto é, por razões da condição de sexo feminino, configurando o crime de feminicídio. O feminicídio é um fenômeno democrático que atinge mulheres de todas as classes sociais, contudo, há fatores de proteção que diminuem e fatores de vulnerabilidades que aumentam as ocorrências do crime. Observamos que esta dissertação é de natureza básica, exploratória, de procedimento metodológico predominantemente bibliográfico, de abordagem quantitativa e qualitativa. Foi desenvolvida na linha de pesquisa Estudos de Língua(gens) e Discurso, vinculado ao Projeto de Pesquisa intitulado Violência e Mídia Sul-mato-grossense: Discurso, História, Memória. Fundamentamos a importância do nosso estudo tendo em vista a crescente produção sobre a temática, pois entendemos que há a necessidade de se construir um instrumento de análise que possa auxiliar futuros pesquisadores. Além disso, esta investigação se justifica pela discussão sobre a produção acadêmica acerca do feminicídio. Como resultado, concluímos que existe uma tendência de se desenvolverem teses e dissertações (TDs) sobre “Aplicabilidade e eficácia da Lei do Feminicídio” para atingir os objetivos de pesquisa, pois, das 63 TDs analisadas, 25, ou seja, 41% delas, foram classificadas nesse eixo temático. A região com maior índice de feminicídio é a Norte, mas a que produziu mais TDs sobre o tema foi a Sudeste. Em relação aos tipos de trabalhos, encontramos mais textos sobre o feminicídio em dissertações de mestrados acadêmicos. A Instituição de Ensino Superior (IES) com mais trabalhos foi a Universidade de Brasília (UnB), e a área de conhecimento com o maior número de TDs acerca do assunto foi a do Direito. Constatamos, ainda, que houve um aumento após a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, e as mais interessadas no tema foram as mulheres, posto que 80% dos autores e dos orientadores são do sexo feminino.