Proposta de implantação da aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - Maidana, Kamila Morandim (2016)
O presente estudo trata-se da análise da oportunidade de aplicação da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. Inicialmente foi identificado como os hospitais universitários públicos do Brasil realizam suas compras de alimentos para suprir a demanda hospitalar. Dos 42 hospitais analisados, 25 deles realizam a compra de alimentos diretamente do fornecedor por meio de licitação eletrônica, pelo portal de compras do governo federal enquanto que o restante dos hospitais, totalizando 17, terceiriza seus restaurantes, deixando sob responsabilidade da empresa contratada adquirir todos os alimentos necessários. Nenhum hospital universitário adquiriu alimentos de agricultores familiares mesmo após a vigência do Decreto nº 8.473/2015, demonstrando que a legislação ainda não abrangeu essas instituições. Após retratar o cenário atual de compras de alimentos pelos hospitais universitários pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), foram analisadas as condições de demanda de alimentos pelo HU/UFGD, que se mostrou grande comprador de hortifrutigranjeiros da região. Foram analisadas também as condições de oferta de alimentos pelos agricultores familiares a partir de entrevistas com produtores locais e, dessa análise, pode-se concluir que há interesse dos agricultores em vender para o Hospital Universitário, sendo este um recurso que contribuirá positivamente para a melhoria de renda da população. Foi relatada também, a partir de entrevista concedida, a experiência do Exército local com a modalidade, que trouxe aspectos relevantes para este estudo, como as principais limitações encontradas pelo órgão. Por fim, é elaborada uma proposta de melhoria que trata desde o planejamento da compra até a fase de pagamento dos agricultores, disponibilizando modelos de edital, proposta de venda e contrato. Espera-se, como alguns dos benefícios desta proposta de melhoria, a adequação do órgão à legislação vigente e o fomento de uma política pública de incentivo à agricultura familiar local.