Educação escolar na penitenciária de Dourados-MS: projetos de ensino e atividades educacionais - Aragão, Ariane Martins (2020)
A pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD, nível de mestrado, teve como objetivo analisar o processo de educação escolar desenvolvido na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), por meio do estudo de projetos e de atividades educacionais. Buscou, ainda, compreender como a educação escolar funciona, seu papel na constituição das subjetividades dos internos que acessam a escola, e como esses internos tomam para si a experiência escolar. Em relação à metodologia, optou-se pela análise documental, por meio das produções dos internos, resultado de projetos interdisciplinares que o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) desenvolveu em sua extensão que funciona na PED, no ano de 2018. Em meados de 2018, tivemos contato com trabalhos produzidos pelos internos, resultado de projetos educacionais concluídos, como escritos (poesias, textos) e outras produções artísticas. Perguntamo-nos como a escolarização funciona no sistema prisional e como afeta os internos matriculados na extensão do CEEJA, isto é, como esses internos foram afetados e/ou se transformaram em meio às práticas e discursos educacionais aos quais tiveram acesso. Para análise das questões e objetivos propostos na pesquisa, utilizamos como aporte teórico conceitos inscritos na perspectiva foucaultiana, como poder-saber, dispositivo e processos ou modos de subjetivação. O primeiro capítulo selecionou aspectos relevantes da história da educação prisional no país e a relacionou com as políticas e práticas realizadas em presídios de Mato Grosso do Sul. No segundo capítulo, foi analisada a educação oferecida na extensão escolar do CEEJA na PED, identificando a posição ocupada pela escola no espaço-tempo prisional, os projetos educacionais e outras atividades desenvolvidas pelo Centro na prisão, a partir do relato de visita e desenvolvimento de uma roda de conversa sobre o tema “Educação Escolar na Prisão”. Finalmente, o terceiro capítulo analisa os aspectos centrais da educação escolar proposta aos internos, levando em conta alguns dos projetos de ensino desenvolvidos no ano de 2018 e as produções deles decorrentes. O ápice do trabalho desenvolvido pelo Centro foi uma Mostra Cultural que ocorreu em novembro de 2018, em Dourados, e que permitiu o acesso às produções dos alunos internos. Os resultados evidenciam que a educação escolar afeta de diferentes modos os internos que a ela têm acesso, mas o trabalho dentro do espaçotempo prisional também tem parcela importante na construção das subjetividades dos sujeitos em situação de privação de liberdade; contudo, assim como no aspecto escolar, não atende a demanda da maioria. E, ainda que a escola realize esforços, ela não possui condições para atingir todos objetivos que lhes são atribuídos. Espera-se que a pesquisa contribua com as reflexões desse campo específico de saber/conhecimento, na compreensão das especificidades da educação escolar na prisão e seus possíveis “impactos” na constituição dos sujeitos/subjetividades que frequentam esses espaços.