Indústrias maquiladoras como estratégia de desenvolvimento sócio-econômico no Paraguai - Silveira, Claudia Vera da (2021)
As Maquilas foram instituídas na República do Paraguai pela Lei 1.064 de 1.997 e regulamentadas pelo Decreto nº 9.585 de julho de 2000. A Lei de Maquila, como é conhecida, corresponde a um sistema de produção mediante o qual uma empresa estrangeira instalada no território paraguaio pode produzir bens e serviços para exportação, em um regime especial, que contempla benefícios como suspensão temporária de impostos à importação de matérias primas e a cobrança de uma taxa mínima de 1% sobre o valor dos produtos exportados que foram produzidos sob este regime. O objetivo geral da tese é compreender os efeitos da maquila no desenvolvimento industrial do Paraguai, com seus efeitos na criação de empregos formais. Nesta tese, apresentamos uma caracterização socioeconômica do Paraguai; Analisamos a legislação referente as empresas maquiladoras; Caracterizamos os investimentos das empresas maquiladoras por setores de atividades; Analisamos os efeitos de um conjunto de incentivos fiscais: Lei de Maquila, Lei de investimentos e Lei de Parques Industriais no desenvolvimento do lugar; Discutimos os efeitos e as implicações das empresas maquiladoras na geração de empregos e detalhamos a dinâmica produtiva das maquiladoras por setores de atividades. A proposta de pesquisa do presente trabalho tem como fio condutor os escritos de Harvey (2005) sobre a questão da estrutura espacial que está relacionada com a teoria da acumulação capitalista de Marx e também ao uso do território, conforme apontados por Santos e Silveira (2016.). Priorizamos levantamentos primários, em campo, a partir de entrevistas e conversas formais e informais com trabalhadores, empresários e representantes do governo que atuam diretamente no setor de empresas maquiladoras. Os resultados indicam que a atuação das empresas maquiladoras tem gerado uma dinâmica singular no país, com efeitos imediatos na geração de empregos diretos e indiretos, também afeta, de forma indireta, o setor imobiliário e a construção civil, comércios de bens de consumo para os trabalhadores e bens de consumo intermediário, insumos e matérias primas para as empresas. Verificou-se, também, que ocorre qualificação profissional e transferência tecnológica entre a matriz e maquiladora, igualmente permite uma maior integração produtiva e inserção do país na cadeia global de valor.