Concurso público para docentes do magistério superior na Universidade Federal da Grande Dourados: operacionalização do processo de 2009 a 2015 - Rodigheri, Simone (2016)
No Brasil não existe uma regulamentação específica para concursos públicos, diversos dispositivos têm sido expedidos para tratar de aspectos específicos. A legislação vigente estabelece diretrizes gerais a respeito dos concursos públicos, fica sob a responsabilidade das Instituições a definição das normas e dos procedimentos necessários para a operacionalização dos certames. O processo de realização de um concurso público divide-se em duas fases distintas e sequenciais: a fase interna e a fase externa. O concurso público para ingresso na Carreira do Magistério Superior apresenta particularidades em relação aos outros tipos de concurso público. Em 25 de setembro de 2014, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) normatizou a realização desse tipo de certame. Esta normatização modificou as normas e os procedimentos realizados para operacionalizar esse tipo de processo no âmbito da instituição. O objetivo desta pesquisa é analisar a operacionalização do concurso público para ingresso na carreira de Professor do Magistério Superior na UFGD, após a publicação da Resolução no 121, de 25 de setembro de 2014 e as práticas adotadas nas duas melhores Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de cada região do país. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse trabalho foi a pesquisa documental e a realização de uma entrevista com a responsável pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS). As categorias de análise foram: responsabilidade pela operacionalização, composição das bancas, realização das inscrições, realização das avaliações e divulgação dos resultados finais. Os resultados demonstraram que há um consenso sobre a necessidade de uma legislação mais específica que contemple todos os aspectos do certame. Demonstraram ainda, que a seleção de docentes é operacionalizada de forma bastante peculiar e predominou a utilização dos recursos tecnológicos em momentos específicos do processo e de forma complementar ao processo nas 10 IFES pesquisadas. E por fim demonstraram que as normas aprovadas na UFGD carecem de revisão a fim de sanar as dificuldades operacionais apresentadas durante o processo. Desta forma, propõem-se melhorias para a resolução aprovada em setembro de 2014 e para os procedimentos operacionais do concurso docente da UFGD, apoiado nas práticas adotadas em outras universidades do país.