O Atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais em um município do interior de Mato Grosso do Sul - Oliveira, Flávia Teles Gonçalves (2020)
As Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) tornaram-se o principal lócus onde ocorre o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Com os dispositivos legais publicados pelo governo no decorrer dos anos, as SRM foram implantadas nas escolas e converteram-se em uma fonte para pesquisas na área da Educação Especial, tendo como plano de base o estudo desenvolvido pelo Observatório Nacional de Educação Especial (ONEESP), que procurou investigar as SRM como serviço de apoio para todos os tipos de alunos do Público Alvo da Educação Especial (PAEE), e trazendo resultados em âmbito nacional e em algumas cidades do estado de Mato Grosso do Sul. Percebendo que as realidades e as ações encontradas nas SRM são diversas, em que cada situação é adaptada de acordo com as possibilidades encontradas, e entendendo a complexidade da realidade brasileira quanto à abrangência de seu território e às particularidades culturais e educacionais, este trabalho procurou conhecer como o AEE ocorre nas SRM de uma cidade do interior do estado. Este estudo se apresenta como uma pesquisa de cunho qualitativo do tipo levantamento, e teve como participantes três professoras atuantes nas SRM e a responsável pela Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação. Os instrumentos usados para a coleta de dados foram dois: primeiro, um questionário adaptado de Machado (2017) foi aplicado às professoras abordando questões referentes à formação acadêmica e profissional, à estrutura física da escola, aos materiais e recursos tecnológicos disponíveis, às características do atendimento oferecido, ao perfil das crianças, além de explicar a organização dos atendimentos realizados; posteriormente, um roteiro de entrevista semiestruturado retirado da pesquisa realizada pelo ONEESP, com questões disparadoras realizadas junto à responsável pelo AEE na Secretaria de Educação do município, e esta foi gravada e transcrita para análise. Os resultados alcançados nos questionários foram: a caracterização das escolas participantes do estudo e suas SRM; se os professores desse local possuem a formação necessária, incluindo a especialização na área da Educação Especial; a avaliação como parte necessária do processo de inclusão dos alunos nas SRM, embora sem um padrão estabelecido; a organização dos atendimentos por horários determinados pelas professoras da SRM, seguindo critérios de nível de dificuldade dos alunos; e as dificuldades encontradas pelas professoras. Já na entrevista com a gestora houve a explicação de como ocorreu o AEE no município desde o início; a formação dos professores atuantes nas SRM; a legislação que segue os dispositivos nacionais e estaduais; o processo de diagnóstico e avaliação dos alunos realizado na escola com a psicóloga e a psicopedagoga, com encaminhamento futuro para confirmação do diagnóstico; a função das SRM; os recursos de que o município dispõe, bem como as parcerias criadas, mas, que, infelizmente, não possuem duração. Conclui-se que esse local reflete a realidade de formação de práticas e atendimentos para a Inclusão Escolar em todo o Brasil, em uma tentativa de concretizar os dispositivos legais criados em âmbito nacional e estadual, encontrando dificuldades, mas com grande esforço por parte dos agentes responsáveis e atuantes na educação para a efetividade das SRM no atendimento ao PAEE.