A Educação escolar indígena – Niiǥachime na Escola Municipal I Indígena Koinukunoen no território Kadiwéu – Porto Murtinho/MS - Brito, Dielle Cris Perin de (2022)
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a matriz curricular e os referenciais curriculares do ensino fundamental (anos iniciais e finais), dos anos de 2007 a 2019, 2020 e 2021, das escolas indígenas municipais que se localizam na Reserva Indígena Kadiwéu no munícipio de Porto Murtinho/MS. Os dados foram obtidos por meio de pesquisas bibliográficas, levantamentos in loco na aldeia São João, especificamente na Escola Municipal Indígena Koinukunoen e de forma remota (telefone e aplicativo de WhatsApp), entrevista com os professores indígenas, pais/responsáveis, lideranças, e, com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Porto Murtinho/MS. A Escola Municipal Indígena Koinukunoen oferta a disciplina de língua materna nos idiomas Kadiwéu e Kinikinawa, sendo estas disciplinas ministradas por professores das respectivas etnias. Outro componente curricular, que atualmente faz parte da matriz curricular de 2021 das escolas indígenas e traz de forma inesperada sua incorporação no cotidiano escolar, é o Empreendedorismo, cujo o aval se deu por meio de consulta no seguimento de educação escolar indígena do Conselho Municipal de Educação. Os resultados dessa pesquisa determinaram que além da matriz curricular, dos referenciais curriculares e da participação efetiva da comunidade nas tomadas de decisões em relação à educação escolar indígena, não estão em consonância com os interesses, conhecimentos, tradições e cultura da comunidade Kadiwéu. Além disso, a legislação vigente referente à educação escolar indígena, tanto a LDB/1996, quanto a Constituição Federal de 1988, não estão sendo aplicadas pelo poder público municipal para garantir à comunidade uma organização sociopolítica identitária.