Ações Afirmativas e ensino de História: temáticas africanas e afro-brasileiras entre saberes e práticas - Pinotti, Melina Lima (2017)
Este trabalho analisa a implementação da Lei 10.639/03 no município de Nova Andradina/MS, considerando três instituições escolares públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A pesquisa compreende a lei como ação afirmativa que se configurou com a participação de inúmeros grupos sociais e políticos, como o movimento negro no Brasil, que assumiu, no decorrer das décadas, a educação como prioridade de sua agenda. Do que sugere a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96), reformulada pela Lei 10.639/03, sobre a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, muitas implicações são percebidas nas práticas dos sujeitos. Para compreender as condições dos sujeitos que lidam com os saberes e as práticas no ensino de História, foram utilizadas fontes orais, documentos e materiais escolares, atentando-se para a relação das tipologias de fontes para apontar dificuldades e possibilidades, de professoras e alunos, quanto ao ensino e aprendizagem da história e da cultura africana e afro-brasileira.