O Processo de Bolonha e a universidade brasileira: aproximações a partir da análise de documentos referenciais - Siebiger, Ralf Hermes (2013)
A presente investigação teve por objetivo identificar similitudes entre a recente reforma da educação superior europeia denominada de processo de Bolonha, e as recentes medidas de reestruturação da educação superior brasileiras, a partir da análise de documentos referenciais produzidos em ambos os contextos. A abordagem teórico-metodológica utilizada baseou-se no Ciclo de Políticas, em que foram observados, especificamente, os contextos de influência e de produção de texto. Por se tratar de uma investigação de cunho documental, o procedimento metodológico escolhido e utilizado foi a Análise de Conteúdo. O corpus documental estabelecido, no caso do processo de Bolonha, se refere às declarações e comunicados oficiais emitidos por ocasião das conferências de ministros da educação dos países signatários da reforma, publicados no período de 1998 a 2010. E, com relação ao Brasil, diz respeito aos estudos, planos e minutas, bem como a legislação sancionada, publicados no período de 2001 a 2010, que perfazem as recentes medidas subjacentes à educação superior nacionais, além dos comunicados das conferências regional e mundial de educação superior realizadas pela Unesco em 2008 e 2009, respectivamente. Por ser um corpus constituído de documentos de naturezas diferentes, foram definidas categorias de análise que possibilitaram o estabelecimento de uma matriz de comparação para a identificação de aproximações entre os dois contextos. Quanto à estrutura do trabalho, a introdução apresenta os aspectos teóricometodológicos que fundamentam a pesquisa. O capítulo I descreve o contexto de surgimento do processo de Bolonha, incluindo os antecedentes que deram sustentação a esse movimento de reforma, e trata o conteúdo das declarações e comunicados oficiais a partir de categorias de análise. O capítulo II apresenta as principais instâncias, entidades e documentos referenciais brasileiros, também tratando seu conteúdo em termos de categorias de análise. Por sua vez, o capítulo III apresenta as aproximações identificadas entre ambos os contextos. Nesse sentido, a partir das categorias estabelecidas, foram identificados pontos de alinhamento, tanto em termos ideológicos como estruturais, que compreendem aspectos como flexibilização curricular, formação de recursos humanos para o mercado de trabalho, heteronomia (ou relativização da autonomia) universitária, mobilidade, financiamento, entre outros. Além desses pontos, foram mencionadas as principais iniciativas, desencadeadas a partir do processo de Bolonha, de sintonia e de disseminação do movimento de reforma europeu no continente latino-americano, a exemplo dos projetos ALFA/Tuning – América Latina e Babel, o que reforça a hipótese de o Espaço Europeu de Educação Superior querer tornar-se um modelo universal, especialmente no que tange ao seu imperativo de ser um espaço concorrente com demais polos de educação superior consolidados, tais como EUA, Austrália, Nova Zelândia e Japão. Um olhar mais transversal dessas aproximações evidenciou, contudo, a tentativa de retomada da Europa como modelo educacional de nível superior (e de civilização) para o mundo, a tendência à manutenção do papel mínimo do Estado e, por fim, a relativização da educação superior como direito, o que se estabelece a partir de uma retórica que elege a necessidade de se enfrentar os desafios da contemporaneidade o seu principal argumento – uma retórica que ao mesmo tempo é rica em conotações e, muitas vezes, vaga de sentidos, espelhando as próprias discrepâncias e contradições que parecem caracterizar ambos os movimentos de reforma/reestruturação abordados.