Cultura do controle, punição e Ministério Público: um estudo de caso a partir da comarca de Dourados - Moreira, Bruno Alves (2017)
O aumento indiscriminado da violência e da criminalidade no Brasil, associado ao imaginário social ainda herdeiro de um regime de exceção e uma mídia sensacionalista, tem promovido um desejo social cada vez maior por mais penalização e mais criminalização de determinados segmentos sociais. Tal fenômeno tem como referência teórica, entre outras, a ideia de uma “cultura do controle” na qual se procura controlar o crime e a violência por meio de medidas repressivas e de maior punibilidade, que vão desde o desejo de criação de leis mais duras, passando pelo encarceramento em massa até chegar ao chamado “justiçamento social”. A pesquisa desenvolvida para essa dissertação pretendeu analisar, a partir de um estudo de caso, como o Ministério Público Estadual da Comarca de Dourados incorpora as questões sociais e morais que estão relacionadas à punição de pessoas que praticam crimes violentos. Com base em observações de audiências, tribunais do júri e entrevistas, objetivou-se compreender como essa instituição, que ganhou destaque a partir da Constituição de 1988, vem lidando com as demandas sociais por punição e criminalização.