O Papel do fórum estadual de educação no planejamento educacional sul-mato-grossense - Lima, Simone Estigarribia de (2018)
A presente tese de doutoramento tem como objetivo geral que é de analisar o papel do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE-MS), buscando identificar as configurações assumidas pelo processo democrático participativo na disputa pela hegemonia. O problema da pesquisa foi sintetizado na seguinte questão: Qual foi o papel do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul no processo de elaboração do Plano Estadual de Educação, após a aprovação do PNE 2014-2024? Tal proposta foi desenvolvida a partir dos seguintes objetivos específicos:1) Compreender o processo histórico do planejamento educacional no Brasil e suas transformações no contexto da nova democracia; 2) Compreender os Fóruns de Educação como instância de aproximação entre sociedade civil e sociedade política; 3) Analisar o processo de elaboração do PEE-MS na arena híbrida do FEE-MS; 4) Analisar o processo de construção do Texto-Base que subsidiou os seminários regionais e estadual e como esse texto foi se modificando nas arenas de embates e disputas pela hegemonia. Trata-se de pesquisa com enfoque qualitativo, pautada na análise documental e bibliográfica. O aporte teórico-analítico foi buscado no campo das Ciências Política e da Educação, em trabalhos que permitem uma aproximação ao objeto de estudo com enfoque que considera elementos do contexto mais geral para compreender os contextos mais específicos. As análises foram construídas com referência ao conceito de Estado ampliado de Gramsci, constituído a partir das disputas pela hegemonia, que se configuram na relação entre sociedade civil + sociedade política = Estado. Tais disputas se explicitam, no campo do planejamento educacional, desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que evidenciava, em 1932, a necessidade de organização de um Plano Nacional de Educação que possibilitasse a unidade e a organicidade da educação no país. A aprovação do PNE 2014-2024 trouxe a exigência de elaboração de planos decenais no âmbito de cada estado e cada município brasileiro, sob a coordenação dos Fóruns Estaduais de Educação. Assim, os Fóruns educacionais ganham papel importante ao serem colocados no centro desse processo participativo. No âmbito do estado, o FEE-MS coordenou as conferências educacionais em 2013 e teve papel preponderante nos Seminários de 2014, eventos que serviram de base para o PEE-MS 2014-2024. A análise dos documentos evidenciou que o planejamento e as tomadas de decisões sobre o processo de elaboração do PEE aconteceram no âmbito das plenária do FEE-MS. Destaca-se também, que a Comissão responsável pela elaboração do Texto-Base foi composta em sua maioria pelos integrantes do Fórum. O Texto-Base recebeu emendas aditivas, supressivas, a quantidade de emendas sinaliza intensa participação dos envolvidos. Ressalta-se ainda, que as emendas e estratégias construídas nos Seminários foram consideradas no texto do PEE. Conclui-se que o FEE-MS teve papel preponderante tanta na operacionalização quanto no conteúdo do PEE. Diante do exposto, confirma-se a tese defendida de que o FEE-MS é uma instituição híbrida, composta por representantes da sociedade civil e da sociedade política, que coexistem nessa arena dialeticamente. O Fórum teve importante papel na elaboração do Plano Estadual de Educação 2014-2024 e atuou como agente pedagógico e político na construção de um planejamento mais participativo e democrático.