Reforma do ensino médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul: materialização da Lei N. 13.415/2017 nas escolas-piloto do município de Dourados-MS - Lopes, Maria de Lourdes Ferreira de Macedo (2021)
Este trabalho insere-se na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e vinculase à pesquisa interinstitucional denominada “A Reforma do Ensino Médio com a Lei n. 13.415/2017: percursos da implementação nas redes estadual e federal de Ensino Médio do Mato Grosso do Sul”, compondo uma investigação da rede EMpesquisa, que congrega pesquisadores de todo o país dedicados a investigarem a temática. No processo de implementação da Lei n. 13.415/2017, foi estabelecida pelo governo federal a criação de escolas-piloto nos estados. O Mato Grosso do Sul criou cinquenta escolas-piloto, sendo duas no município de Dourados. Nesta Dissertação, objetiva-se analisar a reforma do Ensino Médio por meio da materialização da Lei n. 13.415/2017 em duas escolas-piloto de Dourados, entre os anos de 2017 a 2020. Como objetivos específicos, propõe-se identificar os principais aspectos dessa Lei; explicitar de forma cronológica as principais mudanças implementadas nas escolas da Rede Estadual de Ensino no período referido; e, por fim, analisar e compreender o que se materializou da Lei em questão nas instituições escolares. O recorte temporal da investigação compreende, em sua data inicial, o ano em que foi promulgada a Lei n. 13.415/2017, suas regulamentações a nível federal e estadual, bem como passou a implementar as mudanças na Rede Estadual de Ensino/MS. Mesmo em fase de implementação e alterações neste ano corrente, a coleta de dados para análise da pesquisa encerrou em dezembro de 2020. A metodologia da pesquisa consiste na abordagem qualitativa, com análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com agentes responsáveis pela implementação da reforma no Estado em nível local (oito sujeitos, sendo 1 professor, 1 coordenador e 1 diretor de cada escola piloto, além de 1 formadora regional e 1 coordenador estadual do Novo Ensino Médio). O corpus documental da pesquisa compõe-se por normativos nacionais e normativos e orientações emitidas pelo sistema estadual de educação. Constatou-se que, nas escolas-piloto A e B, a reforma não se materializou completamente no tempo desta investigação como os itinerários formativos. Entre as ações que materializam a Lei 13.415/2017 nas escolas investigadas destacam-se: a ampliação da carga horária para mil horas anuais, com um sexto tempo, a introdução de disciplinas da parte diversificada como projeto de vida e a operacionalização de aulas não presenciais. Verificou-se desinformação sobre a reforma por parte dos implementadores. A materialização do Novo Ensino Médio nas escolas-piloto de Dourados não ocorreu completamente. Não foi promovido debate aprofundado com a comunidade e foram feitas pequenas alterações em seu funcionamento. Ficaram em compasso de espera da regulamentação mais geral da Rede Estadual, sem um protagonismo nas discussões que, de forma geral, não envolveram os docentes nem mesmo os coordenadores e diretores. As alterações mais profundas, como a adequação à BNCC e o funcionamento dos itinerários formativos, não eram objeto de formulação no âmbito das instituições.