Fórum Municipal de Educação de Dourados/MS: implantação e implementação - Stropa, Sidineia Freitas de Oliveira (2022)
Esta Dissertação de Mestrado em Educação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), na área de concentração História, Política e Gestão da Educação, na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação. Está vinculada ao Projeto de Pesquisa: Monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PMEs) do estado de Mato Grosso do Sul (MS). O objeto de pesquisa é o Fórum Municipal de Educação (FME) de Dourados/MS. Tem como objetivo geral analisar a implantação e a implementação do Fórum Municipal de Educação de Dourados/MS como possível instrumento de gestão democrática da educação municipal. O problema norteador da pesquisa está explicitado na seguinte questão: como ocorreu o processo de implantação e implementação do Fórum Municipal de Educação do Município de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul, enquanto possível espaço de efetivação da gestão democrática da educação municipal? O recorte temporal da pesquisa contempla os anos de 2017, em função da data de criação do FME/Dourados, a 2021. O aporte metodológico pautou a pesquisa bibliográfica e documental, numa abordagem qualitativa. Na pesquisa bibliográfica os dados foram buscados na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Biblioteca Científica Eletrônica Online (Scielo Brasil) e no Portal de Periódicos da CAPES. No que diz respeito à pesquisa documental, como fontes primárias desta Dissertação, foram definidos os seguintes documentos: Lei Federal n. 13.005 - Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024); Lei Municipal n. 3.904 - Plano Municipal de Educação - PME/Dourados MS (2015-2025); Regimento Interno do FME/ Dourados; decretos e ofícios do FME/Dourados que tratam de sua implantação e implementação; atas de reuniões realizadas no período (2017-2021) do FME/Dourados. Os resultados apontam que o processo de implantação do FME ocorreu no ano de 2017 em cumprimento ao PME, de forma lenta cumpriu com todas as normatizações legais elaborando e aprovando seu Regimento Interno e logotipo. O estudo revela também que mesmo com suas limitações o FME recém-criado conseguiu planejar, organizar e realizar a I Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) etapas municipal e intermunicipal. Mas para a ampliação de seus trabalhos o FME necessita de autonomia e apoio financeiro, sem recursos próprios não conseguem custear as conferências, manter seus grupos de estudos ativos e publicar materiais produzidos nesses momentos de discussões e reflexões. Foi possível constatar também em seus documentos normativos que o FME está sendo implementado, por meio de suas atividades cotidianas que são as reuniões ordinárias e extraordinárias, além dos Grupos de Trabalhos Permanentes (GTPs) que realizaram ao longo do quinquênio momentos de formações com várias temáticas para toda sociedade. Embora o FME seja um possível instrumento potente de gestão democrática no âmbito da educação municipal ele demonstrou suas fragilidades e dificuldades, ao longo do período analisado, principalmente a correlação de forças existente entre sociedade civil e sociedade política.