Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos homens encarcerados por essa prática no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO - Sousa, Gaspar Alexandre Machado de (2017)
A presente tese tem como tema a violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos homens encarcerados por essa prática no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO. Trata-se de estudo caracterizado como de abordagem qualitativa, cuja questão central é compreender se o encarceramento pela Lei Maria da Penha influencia o modo pelo qual os homens significam a violência conjugal contra a mulher. No intuito de responder a essa questão, primeiramente realizou-se um levantamento bibliográfico a partir do referencial teórico eleito, para a conceituação de “gênero”, “poder”, “masculinidade”, “violência” e “estigma”. Posteriormente foram feitas entrevistas semiestruturadas junto a trinta homens encarcerados no referido Complexo Prisional pela prática de violência conjugal contra a mulher. Também foram examinados os prontuários e os autos dos procedimentos criminais a que respondem os entrevistados. Realizadas as entrevistas, houve a categorização das falas dos sujeitos da pesquisa, que subsidiou a análise empreendida na tese. A partir dessa categorização, que tomou por base os conceitos sociológicos trabalhados, foram definidos os seguintes núcleos de interesse: a) relacionamento conjugal; b) violência conjugal; c) Lei Maria da Penha, prisão e perspectivas de futuro. Para a análise das falas dos entrevistados, utilizou-se a técnica da análise do discurso. Concluiu-se que o encarceramento pela Lei Maria da Penha não influencia o modo pelo qual os homens significam a violência conjugal contra a mulher. Ao contrário, ao buscar a criminalização como um fim em si mesmo, a legislação atual não propicia mudanças, apenas gera a reprodução dos ideais tradicionais, reforçando as convicções que levaram os homens a praticar a conduta violenta. Obviamente, não se discute que a segurança da mulher em situação de violência é fundamental, de modo que toda a agressão deve ser sustada e seu autor responsabilizado. Todavia, isso não significa simplesmente restringir toda a complexidade das interações conjugais violentas à dimensão criminal. Urge, portanto, que se ampliem as discussões acerca das melhores formas de superação da violência doméstica e familiar contra a mulher, para além do sistema penal.