Indicadores utilizados em saúde bucal no Brasil - França, Mary Anne de Souza Alves (2013)
Decorridos 25 anos da instituição do Sistema de Único de Saúde (SUS) no Brasil, os gestores e servidores deste sistema têm concentrado esforços para superar os desafios em relação à provisão de serviços de saúde com equidade e eficiência. O planejamento pode contribuir com a gestão, para evitar que as ações sejam implementadas de forma aleatória, não adequadas com a realidade da população ou sem definição de prioridades. Diante disso, os gestores do SUS necessitam de indicadores de saúde criados para facilitar a avaliação, mensuração ou representação da condição de saúde, bem como o desempenho de um sistema de saúde. O objetivo deste estudo foi analisar os indicadores utilizados em saúde bucal no Brasil presentes nas diretrizes governamentais e nos artigos científicos publicados entre 2000 e 2012. O estudo configurou como uma revisão de literatura na base de dados da Lilacs e Scielo e uma pesquisa documental no sítio eletrônico do Ministério da Saúde. Os indicadores que emergiram dos artigos científicos analisados (n=221) foram categorizados em: condição de saúde bucal, socioeconômicos, demográficos e gestão. Em 34% destes artigos foram identificados indicadores de gestão classificados nas dimensões: oferta, demanda e desempenho dos serviços. Dentre os indicadores de gestão os mais citados foram o acesso à consulta odontológica, motivo da utilização dos serviços e tipo de serviço utilizado; dentre os socioeconômicos a renda e o desenvolvimento humano; nos demográficos, faixa etária e gênero; e nos de condição de saúde bucal, o CPOD e GOHAI. Das diretrizes documentais cita-se o Pacto de Indicadores da Atenção Básica; os Pactos pela Saúde e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Dentre os indicadores das diretrizes têm-se cobertura de primeira consulta odontológica, ação de escovação dental supervisionada e cobertura das equipes de saúde bucal. Na triangulação de fontes identificou-se os indicadores coincidentes nos artigos e diretrizes governamentais. Conclui-se que há uma variedade de indicadores com diferentes formas de cálculos, instrumento de coleta e fonte de informação. A gestão deve priorizar os indicadores com fonte e coleta facilmente disponibilizada. Diferentes denominações para os indicadores foram encontradas nos artigos científicos, necessitando de padronização dos termos relacionados ao tema, além dos aspectos referentes à sua forma de cálculo. As diretrizes governamentais trouxeram poucos avanços em termos de propostas de indicadores de saúde bucal. Ao longo do tempo, novos indicadores de saúde bucal foram instituídos pelo Ministério da Saúde enquanto outros foram excluídos. A publicação do PMAQ inseriu novos indicadores neste campo que poderão contribuir com a gestão. A descrição dos aspectos metodológicos dos indicadores permitiu a sistematização dos procedimentos descritos nos diferentes artigos e publicações ministeriais, o que contribuiu com o conhecimento acerca do tema, possibilitando a utilização destes indicadores na prática profissional de gestão e assistência.