Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Oliveira, Larissa Carvalho de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás; Faculdade de Direito - FD (RG); Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
• Palavras-chave em Português: Direito agrário; Mulheres camponesas; Patriarcado; Direito de produzir; Organização produtiva de mulheres; Agrarian law; Peasant women; Patriarchate; Right to produce; Productive organization of women; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7223

Essa dissertação aborda o direito de produzir das mulheres camponesas. No Brasil, as opressões sofridas e as cargas de trabalho intensas na produção para o autoconsumo são algumas das feições do cotidiano das camponesas. Assim, pretende-se verificar uma perspectiva da realidade das mulheres do campo, especialmente se o direito de elas produzirem tem sido respeitado social e institucionalmente e como esse direito se relaciona com o princípio da igualdade de gênero em espaço camponês. O desenvolvimento segue análise bibliográfica, com enfoque descritivo e pretensamente crítico. Parte-se da hipótese de que camponesas estão em posição socioeconômica subalterna e vivenciam condições de desigualdade, se comparadas aos homens. Na primeira parte do texto, considera-se especialmente sobre a terra rural e aspectos pertinentes à realidade agrária e social das camponesas. Algumas tensões que envolvem o debate sobre campesinato e agronegócio são elencadas e explicitam que a presente análise considera mulheres de classe social baixa, vinculadas a um modelo de agricultura de base familiar. O debate sobre alguns sentidos da palavra gênero aparece na segunda parte do trabalho. As relações de poder são escancaradas em práticas patriarcais, que refletem a dominação masculina e exigem determinados padrões de comportamento social das mulheres do campo. Na terceira parte dessa dissertação, estão relacionados discursos jurídicos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e perspectivas sobre direito agrário brasileiro relativos às camponesas. Conclui-se com análise das organizações produtivas das camponesas como uma forma de exercício do direito agrário de produzirem.