Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas - Oliveira, Larissa Carvalho de (2017)
Essa dissertação aborda o direito de produzir das mulheres camponesas. No Brasil, as opressões sofridas e as cargas de trabalho intensas na produção para o autoconsumo são algumas das feições do cotidiano das camponesas. Assim, pretende-se verificar uma perspectiva da realidade das mulheres do campo, especialmente se o direito de elas produzirem tem sido respeitado social e institucionalmente e como esse direito se relaciona com o princípio da igualdade de gênero em espaço camponês. O desenvolvimento segue análise bibliográfica, com enfoque descritivo e pretensamente crítico. Parte-se da hipótese de que camponesas estão em posição socioeconômica subalterna e vivenciam condições de desigualdade, se comparadas aos homens. Na primeira parte do texto, considera-se especialmente sobre a terra rural e aspectos pertinentes à realidade agrária e social das camponesas. Algumas tensões que envolvem o debate sobre campesinato e agronegócio são elencadas e explicitam que a presente análise considera mulheres de classe social baixa, vinculadas a um modelo de agricultura de base familiar. O debate sobre alguns sentidos da palavra gênero aparece na segunda parte do trabalho. As relações de poder são escancaradas em práticas patriarcais, que refletem a dominação masculina e exigem determinados padrões de comportamento social das mulheres do campo. Na terceira parte dessa dissertação, estão relacionados discursos jurídicos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e perspectivas sobre direito agrário brasileiro relativos às camponesas. Conclui-se com análise das organizações produtivas das camponesas como uma forma de exercício do direito agrário de produzirem.