Do paiub ao sinaes: aproximações entre as políticas públicas de avaliação da educação superior - Luft, Isabel Cristina Miorando (2018)
A avaliação da Educação Superior no Brasil atualmente é coordenada pela política pública do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. O presente trabalho que está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal da Fronteira Sul na linha de Pesquisa de Políticas Públicas, tem por meta analisar as contribuições do Programa de Avaliação Institucional – PAIUB, para o SINAES. A designação dessas duas políticas para análise justifica-se devido ao fato de o PAIUB ser o primeiro programa de avaliação da Educação Superior previsto de maneira sistemática, e o SINAES, por ser a atual política vigente. Para a análise das duas políticas, procedeu-se uma pesquisa de caráter qualitativo, que se utilizou da metodologia da Análise de Conteúdo segundo Bardin (1977). A partir da análise realizada, constatou-se que muitas são as contribuições do PAIUB ao SINAES, das quais se destacam a autoavaliação, a consideração da infraestrutura, do ensino, da pesquisa e da extensão, dentre outros aspectos observados neste estudo. Além disso, pode-se afirmar, com base nas análises, que no PAIUB prevaleceu a concepção formativa de avaliação, aspecto que no SINAES possui duas vertentes avaliativas, as quais agregam funções de regulação e de cunho educacional, fatores que podem decorrer do contexto histórico e educacional vivenciado nos momentos de implantação e execução das políticas. O SINAES é considerado um sistema que contribui para a qualidade institucional das IES brasileiras, porém o mesmo, não deve exercer somente suas funções regulatórias, e sim, agregar também as funções educativas, as quais são a essência das instituições de Educação Superior. Os resultados apontam que a avaliação da Educação Superior no Brasil tem contribuído de maneira significativa para a melhoria da qualidade institucional. Porém, ressalta-se que a busca incessante por qualidade não pode afetar outras demandas, tais como a educativa, a social, a de serviços prestados e aquelas que fazem parte da realidade das IES brasileiras. Por fim, ressaltam-se que foram encontradas aproximações entre as políticas analisadas, mais precisamente, contribuições que o PAIUB proporcionou ao SINAES, o que pode sinaliza a aceitação, o aperfeiçoamento e a continuidade do sistema.