A alimentação no âmbito da assistência estudantil para o ensino superior: uma análise das universidades federais brasileiras - Mussio, Bruna Roniza (2015)
A alimentação tem papel fundamental no desenvolvimento do indivíduo, estando seu acesso adequado vinculado a múltiplos fatores, dentre eles as condições financeiras. Tendo em vista que a educação superior pública brasileira tem passado por um processo de democratização, no qual estudantes de classes vulneráveis socioeconomicamente estão acessando cada vez mais este nível de ensino, implementar políticas públicas de alimentação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é uma forma de assistir uma população que pode estar à mercê de algumas limitações nesta área. Isto possibilita auxiliar na melhoria do desempenho acadêmico, permanência, garantia dos direitos à alimentação e à educação, e na inclusão social desta população. Considerando que o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que é o único que aborda a alimentação para a educação superior, é relativamente recente, bem como que não se encontraram estudos sobre a alimentação para este nível de ensino, realizou-se esta pesquisa de mestrado cujo objetivo geral é analisar as ações relacionadas à alimentação desenvolvidas nas Universidades Federais do País. A pesquisa foi realizada utilizando-se de levantamento teórico sobre o tema e coleta de dados junto às Universidades Federais, por meio de questionário. O instrumento foi encaminhado as 63 Universidades em funcionamento em 2013, sendo que 42 responderam. Os dados coletados foram tratados e avaliados utilizando-se da análise de conteúdo. A análise estatística dos dados foi feita com o apoio do programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Os resultados da pesquisa demonstram que moradia e alimentação são as áreas do PNAES mais desenvolvidas nas IFES. Quanto às ações de alimentação, o Restaurante Universitário (RU) é a atividade com maior prevalência, seguida do auxílio alimentação e da distribuição de alimentos/cestas básicas, os quais na maioria das vezes são uma forma de subsídio ou suporte ao RU. Em relação aos recursos do PNAES, nota-se que uma parcela significativa é destinada às ações de alimentação, o que permite inferir a importância dada à temática nas IFES. Além disso, salienta-se que estas ações costumam utilizar mais de um tipo de recurso. Percebe-se que contrariamente as ações menos prevalentes que tendem a seguir o que o decreto orienta quanto ao público a ser atendido com recurso do PNAES, alguns RUs destinam este recurso ao atendimento do público em geral, fato que deve ser reavaliado pelas IFES. Destaca-se que, apesar do potencial pedagógico que há no desenvolvimento das ações de alimentação, seu caráter assistencialista ainda prevalece na percepção das instituições. Conclui-se que as ações de alimentação são uma realidade nas Universidades Federais brasileiras, desde o início vinculadas à assistência estudantil, e que, bem como as demais ações desta área, são meios de viabilizar a permanência deste novo perfil de estudante no ensino superior público. Sem estas ações, as políticas de redemocratização da educação superior não são suficientes. Percebeu-se que a execução das ações pelas Universidades permite cumprir com o objetivo do PNAES em relação à minimiza- ção das desigualdades socioeconômicas. Porém, no que diz respeito ao público atendido, especialmente no RU, e à articulação das ações desenvolvidas com atividades de ensino, pesquisa e extensão, algumas instituições precisam rever suas ações. Acredita-se que os espaços de desenvolvimento das ações de alimentação poderiam ser melhor utilizados, a fim de que se tornem oportunidades pedagógicas.