A produção social e política dos homicídios: uma análise macrossocial da trajetória das taxas de homicídios em Santa Catarina (1992 a 2017) - Monteiro, Felipe Mattos (2019)
Nas últimas décadas, Santa Catarina registrou tendências de incremento em suas taxas de homicídios. No período correspondente aos anos de 1992 a 2017, a taxa do estado passou de oito para 17 mortes por cem mil habitantes, o que representa um aumento de 112,5%. Uma série de estudos vem investigando as tendências de crescimento e de queda das taxas de homicídios em diferentes contextos. Porém, a maioria deles foca sua análise no movimento das tendências gerais, o que os leva a desconsiderar a existência de heterogeneidades latentes. Portanto, nesta tese, propomo-nos a investigar a trajetória das taxas de homicídios nos municípios de Santa Catarina (1992 a 2017) com vistas a responder três questões principais: 1) em um estado com diferenças regionais importantes e com incremento nos níveis de homicídios, poderia existir uma heterogeneidade oculta nas taxas de homicídios? Ou seja, a tendência de crescimento do estado esconderia diferentes trajetórias com especificidades e características distintas? 2) Seria possível identificar uma tipologia de tendências de homicídios ao longo do tempo, sejam essas de crescimento, estabilidade ou queda? 3) E mais: uma vez registrada essa tipologia, haveria a possibilidade de traçar as bases dessa distinção, isto é, o que faria com que um conjunto de municípios se estabelecesse em um determinado grupo de alta trajetória comparada com um de baixa? Para identificar a existência de trajetória latentes bem como de grupos de municípios com tendências similares ao longo do tempo, utilizamos a técnica denominada Group-Based Trajectory Modeling. Após esse trabalho, desenvolvemos uma série de índices que retratam os principais argumentos apontados pela literatura macrossociológica dos homicídios e, por meio de um estudo de regressão logística (binária e multinomial), traçamos as bases dessa distinção tipológica, ou seja, apontamos quais aspectos estruturais, políticos e situacionais são capazes de explicar a participação de um município em determinado grupo de trajetória. Para resolver o problema da superestimação das taxas de homicídios em municípios nos quais o tamanho da população é pequeno e o risco de acontecimento do evento é reduzido, transformamos o número de homicídios em taxas bayesianas empíricas locais de homicídios. Os dados foram selecionados a partir de duas fontes principais: informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/Datasus e pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina. Os resultados revelaram a existência de uma estrutura subjacente a tendência principal das taxas de homicídios em Santa Catarina. Foram identificadas quatro trajetórias latentes com tendências heterogêneas no período de 1992 a 2017: uma de intenso crescimento, outra de moderado crescimento, uma terceira de queda e uma última de estabilidade. No que diz respeito ao mapeamento das bases dessa distinção tipológica, ou seja, do que explica a participação de um município em determinado grupo de trajetória, verificamos uma relação complexa que combina os efeitos dos aspectos estruturais, das ações de controle do crime e das questões situacionais de acordo com as características de cada trajetória.