Políticas de aquisição de alimentos no corede Missões/RS e as possibilidades emancipatórias para a agricultura familiar - Preuss, Ivan Jacson Preuss (2018)
O presente trabalho apresenta uma linha de pesquisa onde o objetivo é aproximar e familiarizar-se com as questões que envolvem a emancipação da agricultura familiar pelas políticas públicas de aquisição de alimentos. Como objeto de estudo utilizou- se as políticas públicas de aquisição de alimentos: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, desenvolvidos nos municípios que compõem a região geográfica e política do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Missões no Rio Grande do Sul. A abordagem emancipatória foi elaborada utilizando os conceitos dos pensadores Marx, Habermas, Freire e Santos, em que destacam o trabalho, a liberdade, a educação e o diálogo como ferramentas para uma ação comunicativa e política capaz de emancipar a sociedade. A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se do método de pesquisa exploratória com caráter qualitativo, assumindo uma forma de pesquisa bibliográfica com investigação da realidade local, consistindo em um estudo de caso. Ao analisarem-se as políticas públicas identificam-se contribuições fundamentais a reprodução social do agricultor familiar tanto em aspectos econômicos, sociais como culturais, da mesma forma que a necessidade de superar os desafios de burocracia, organização, planejamento e ter nos programas uma alternativa de renda e não uma dependência a estes programas. Os dados levantados na região do COREDE Missões apontam para um potencial dos programas de aquisição de alimentos nas modalidades de compras institucionais, compra com doação simultânea e o PNAE. No entanto, as possibilidades emancipatórias dos programas de aquisição de alimentos encontram-se restritas ou inibidas do conjunto que cerca as políticas públicas e a agricultura familiar. Identificam-se possibilidades factuais, pontuais, de ações intrínsecas de indivíduos ou grupos, mas distante de uma compreensão expressiva de um todo da sociedade. Assim, a emancipação está condicionada a ações locais integradas e estruturantes, que permitam e oportunizem um diálogo de reciprocidade entre gestores locais e agricultores familiares.