O gestor da escola pública da região noroeste do Rio Grande do Sul: políticas educacionais na perspectiva da inclusão - Lepke, Sonize (2019)
Esta tese propõe analisar como as políticas educacionais, na perspectiva da inclusão, orientam os gestores de escolas públicas da região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e são por eles interpretadas. A pesquisa, caracterizada como estudo de caso, tem como sujeitos os gestores de duas escolas da rede estadual de ensino. O referencial teórico adota uma perspectiva epistemológica pluralista fundamentada nas aproximações com a Teoria da Atuação em Políticas, de Ball, Maguire e Braun (2016). A construção dos dados, a partir das fontes de evidências, baseia-se nas entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores das escolas, no Diário de Campo composto por registros, e nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das escolas. As conclusões são apresentadas a partir das categorias e subcategorias que emergiram da Análise Textual Discursiva (ATD), de Moraes e Galiazzi (2007), organizadas segundo as dimensões contextuais da Teoria da Atuação. As principais conclusões são: a) os debates nacionais e internacionais apontam para a organização de escolas que acolham todos os estudantes. A partir dessa definição os diferentes países passaram a ser pressionados a elaborar políticas públicas que colaborem com a efetivação de sistemas de ensino inclusivos e, ao mesmo tempo, atendam a interesses da economia neoliberal; b) O governo federal elaborou, nas duas últimas décadas, políticas, decretos, pareceres e resoluções, observando as orientações dos organismos internacionais. O governo do Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, concebeu poucos documentos para orientar os gestores escolares nesse aspecto; c) os gestores escolares desconhecem, omitem ou negligenciam as políticas educacionais na perspectiva da inclusão e tendem a responsabilizar as Escolas Especiais pela educação dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação; d) os programas Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e Escola Acessível (EA) não são referenciados como programas que integram as Políticas Educacionais na Perspectiva da Inclusão; e e) o gestor escolar é responsável pela articulação democrática da escola, pelos recursos humanos e financeiros. Num contexto com poucos recursos a Educação Inclusiva nas escolas analisadas encontra-se ameaçada. As políticas educacionais, na perspectiva da inclusão, resultam da influência dos mecanismos internacionais e da organização da sociedade civil. No contexto da prática (escola), esses documentos orientam as ações desenvolvidas pelos gestores escolares que, ao interpretá-los, omitem ou desconhecem aspectos importantes que visam garantir o acesso e a permanência do estudante público-alvo da Educação Especial na escola regular.