Entre a narrativa colonial e a trajetória decolonial: indícios dos lugares dos afro-brasileiros e indígenas nos livros didáticos de história do ensino médio - Kavalerski, Luiz Fernando (2020)
Os livros didáticos são distribuídos gratuitamente às escolas públicas brasileiras, ou seja, compõem a formação básica em todo território nacional. Considerando sua importância na construção das cosmovisões desse universo diversificado de alunos, é fundamental buscar compreender os indícios dos lugares dos Afro-brasileiros e Indígenas nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio (EM). Argumentando a perspectiva da colonialidade enquanto narrativa e da decolonialidade enquanto trajetória, a presente dissertação considera as questões que envolvem a obrigatoriedade do estudo da cultura e história das populações Afro-brasileiras e Indígenas, previstas na lei 11.645/08, em escolas púbicas e privadas. O dispositivo interrogativo da pesquisa envolve a seguinte interrogação: por que o estudo para a compreensão da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos é fundamental à Educação e ao campo das Políticas Educacionais? Assim, nosso objetivo geral é compreender as perspectivas da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos de História do Ensino Médio para sinalizar indícios indutores de modos de pensar o mundo. A metodologia empregada envolve pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A primeira, envolve referências que problematizam a colonialidade e a decolonialidade em relações com a Educação e com a política educacional brasileira, também em diálogo com a História. Já a pesquisa documental envolve os textos das leis 11.645/08, os editais do Plano Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio e Livros Didáticos de História do Ensino Médio, distribuídos às escolas de Educação Básica em 2007 (antes da referida lei) e em 2018 (dez anos após a lei). O estudo dos dados será apoiado no paradigma indiciário proposto por Carlo Ginzburg (2006), que permite prospectar indícios, que servem à arguição pensada a partir de pistas que sinalizam modos de compreender textos e imagens. Com isso, objetivamos demonstrar como as multiplicidades coexistem em um mesmo objeto. O estudo realizado indica que após a sanção da lei 11.645/08, abrem-se possibilidades para interpretações outras, valorizando as trajetórias e dando espaço às múltiplas vozes que compõem e configuram a sociedade brasileira contemporânea. Esse resultado tem como base as mudanças percebidas entre a análise da coleção de 2007 e a coleção de 2018. Percebemos durante a análise da coleção de 2007 que os indícios de colonialidade são mais evidentes quando atentamos para as imagens. Já no livro de 2018, podemos detectar indícios de colonialidade, no entanto são mais sutis e precisam de um olhar mais atento. Eis aí que reside o potencial revolucionário da Política Educacional, afinal, é a partir dela que notamos as mudanças que ainda galgam lentas, mas que seguramente, até o momento, são graduais.