Educação permanente de conselheiros municipais de saúde: avaliação dos cursos do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - Rezende, Aline Costa (2018)
O Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde recomendam a educação permanente como estratégia transformadora para qualificação do controle social. Objeto de estudo: cursos de capacitação oferecidos pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais para o Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina-MG nos últimos 10 anos. Objetivo: avaliar tais cursos. Metodologia: estudo aplicado, qualitativo, exploratório, do tipo pesquisa de avaliação, que foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob o número 1.963.490. Os participantes foram os membros titulares e suplentes que compuseram o Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina nos últimos 10vanos e que participaram de, minimamente, um curso oferecido pelo Conselho Estadual de Saúde. Foram entrevistados 18 conselheiros e excluídos 15 que não foram localizados e um que não aceitou o convite. O instrumento de coleta de dados foi entrevista semiestruturada exploratória, por meio de roteiro de questões, e documentos do acervo do Conselho Estadual e Municipal de Saúde, como: materiais didáticos, atas, deliberações, planos de ação, relatórios de cursos e listas de presença. Tratamento e análise dos dados das entrevistas foram feitos à luz de Bardin e os documentos foram sistematizados e tabulados. Resultado: o perfil do cenário estudado foi renda mediana de 2,82 salários mínimos, idade média de 54 anos, maioria do sexo feminino, grau de escolaridade médio e superior, em sua maioria, baixa rotatividade de conselheiros, baixa participação em cursos e falta de paridade no conselho. Os conselheiros entrevistados conhecem bem suas funções e metade deles considera sua atuação boa. Quanto à estrutura dos cursos, há poucos documentos que demonstram, porém, pode-se verificar que foram compostos, basicamente, por aulas expositivas e alguns com grupos de discussões. Para verificar se os cursos seguem os preceitos de educação permanente, foram investigadas três questões: origem da demanda e observou-se que foram pacotes de cursos oferecidos para todo o estado; quanto à metodologia ativa, não se pôde precisar, mas, aparentemente, foram cursos híbridos; obteve-se retorno prático para os conselheiros participantes. Esses critérios determinam se os temas dos cursos correspondem à necessidade dos conselheiros para obter como resultado a transformação da realidade e se houve problematização do tema. Considerações finais: os cursos avaliados não seguiram todos os requisitos utilizados neste estudo para se enquadrarem como estratégia de EPS, contudo, apresentaram bons resultados com transformação nas atuações dos conselheiros, sem abranger todo o conselho devido à baixa frequência de participação. O produto educacional elaborado foi um aplicativo de celular chamado e-Saúde, composto por ícones com funcionalidades informativas e rodas de conversa, nos quais os conselheiros podem problematizar as questões de saúde