Os conceitos de terrorismo de estado revistos a partir da Teoria da Guerra de Clausewitz - Dias, Matheus Freitas (2024)
Esta pesquisa tem por objetivo compreender o que é o terrorismo de Estado. Para tal, foi realizada uma consulta em fontes bibliográficas e documentais das principais linhas de produção de conhecimento sobre o terrorismo e suas representações. Desse acervo, foram destacados os conceitos, elementos e critérios para categorização dos conflitos e classificação do terrorismo e seus tipos derivados. Esses dados foram analisados em abordagem qualitativa, o que permitiu realizar uma revisão de literatura com base na teoria da guerra de Carl von Clausewitz. A partir desse arcabouço teórico-metodológico foi possível formular duas hipóteses. A primeira considera que o terrorismo de Estado é um ato de opressão, já a segunda afirma que o terrorismo de Estado é um novo tipo de terrorismo. Ambas as hipóteses foram testadas à exaustão na reconstrução histórica da Batalha de Tebas (335 aC). Os resultados apontam para a impropriedade do emprego da terminologia terrorismo de Estado para se referir ao uso da força além do mandato governamental, fora do dever de proteção impostos pela representação política, o que se amolda, de forma mais adequada, ao regime de opressão. Também se constatou que a tentativa de designação de determinado ator político rival como terrorista (ou tirano, como outrora), possui potencial para alterar o status quo no campo político, portanto, se aproxima da concepção de estratégia. Isto é, atribuir o rótulo de terrorista possui capacidade de afetar a opinião pública a depender do contexto. No plano doméstico, influencia nas respostas do governo à agitação social e movimentos insurrecionais que se contrapõem em um mesmo território. No plano internacional, influencia na reputação do Estado perante o sistema internacional e no regime de alianças. Além disso, por evidenciar elementos úteis à compreensão de aspectos terminológicos relacionados ao uso da força além do prisma conceitual e classificatório dos fenômenos e conflitos bélicos, reafirma o caráter progressivo e o compromisso de agenda do Programa Clausewitziano de Pesquisa Científica.