Identificação de documentos de arquivo no contexto da gestão de documentos no Brasil - Faben, Alexandre (2019)
Esta pesquisa aborda a identificação de documentos de arquivo e os princípios adotados para a denominação e agrupamento da série documental no âmbito dos instrumentos de gestão de documentos do Arquivo Nacional e dos Arquivos Públicos Estaduais do Brasil. A identificação traz em seu aporte teórico e metodológico novas perspectivas de investigação, na medida em que estuda os documentos em seu contexto orgânico-funcional, abordando os parâmetros da Diplomática e Tipologia Documental como fundamento do processo de identificação. A partir dos anos 1980 ocorre uma revisão da Diplomática, cujas bases teóricas e metodológicas passaram a compreender os documentos de arquivo no conjunto ao qual pertencem e aplicadas à elaboração dos instrumentos de gestão de documentos e de tratamento de fundos acumulados em arquivos. Da discussão sobre o conceito de documento de arquivo e um parâmetro para reconhecê-lo e agrupá-lo, decorre o necessário debate sobre o conceito de série documental, nuclear para a Arquivologia. Estudar a série documental é imprescindível, pois ao adotar a Tipologia Documental como metodologia para identificar o documento de arquivo pela ação que lhe deu origem e agrupá-los utilizando este princípio, sobre a série tipológica recairá toda a proposta de tratamento técnico arquivístico. Mas, se, genericamente, considerarmos a série como uma sequência de documentos sobre o mesmo assunto, a identificação, classificação e avaliação dos documentos incidirão sobre os temas que estão nos documentos de arquivo, e não sobre as ações que os fizeram existir. Neste cenário, levantamos as seguintes questões: como a identificação de documentos é realizada no contexto arquivístico brasileiro, especificamente no âmbito da gestão de documentos desenvolvida pelo Arquivo Nacional e pelos Arquivos Públicos Estaduais do Brasil? Quais os parâmetros usados para reconhecer os documentos e denominar as séries documentais que integram os instrumentos de gestão de documentos? Para responder estas questões, esta pesquisa tem por objetivo analisar os parâmetros que fundamentam a identificação de documentos no âmbito da gestão de documentos desenvolvida pelo Arquivo Nacional e Arquivos Públicos Estaduais brasileiros. Apresenta análise sobre a identificação de documentos de arquivo e agrupamento da série documental no contexto arquivístico brasileiro. Espera-se que os resultados sirvam de parâmetros para as reflexões sobre as necessidades de padronizar a identificação dos documentos e sua correta denominação a partir da ação que lhe dá origem, critério que não permite interpretações equivocadas. Trata-se de dissertação de mestrado desenvolvida com bolsa CAPES, no âmbito da Linha 2, Fluxos e Mediações Sóciotécnicas da Informação, do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense, PPGCI/UFF. Integra a produção científica do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística, UFF/CNPq.