Política Públicas de Educação para Jovens e Adultos trabalhadores do campo: uma análise a partir da oferta de EJA no Estado do Rio de Janeiro - Campos, Luiza de Almeida da Cruz (2023)
Esta dissertação aborda a atual política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a classe trabalhadora do campo no estado do Rio de Janeiro, a partir da análise da sua oferta pelas redes públicas de educação no período de 2016 a 2020. Amparada teórica e metodologicamente pelo materialismo histórico-dialético, busca compreender tal política a partir da especificidade da nossa formação social e do capitalismo dependente, que marcam o lugar do Estado brasileiro no capitalismo mundial, considerando seu papel na educação direcionada às populações do campo. O estudo tenciona apreender como as disputas por hegemonia travadas pelas classes e pelas frações de classes no seio da sociedade civil, no Estado restrito, agudizaram-se com o aprofundamento do neoliberalismo, trazendo consequências políticas e econômicas para as políticas educacionais conquistadas pelos movimentos sociais e sindicais do campo. Além disso, busca ressaltar os entraves conceituais – forjados pelos aparelhos privados de hegemonia da classe dominante – que dificultam a materialização de uma educação específica para os trabalhadores rurais. Por fim, o trabalho trata da situação da EJA do campo no estado do Rio de Janeiro, apresentando um mapeamento da oferta de EJA nas escolas públicas localizadas nos territórios rurais do estado, nas esferas federal, estadual e municipal em todas as etapas de ensino, e também levantamentos sobre a situação educacional e econômica do Rio de Janeiro na atualidade, tecendo análises à luz da materialidade histórica apresentada. Os procedimentos de pesquisa envolvem levantamento bibliográfico, sistematização e análise de fontes documentais e de dados estatísticos coletados sobre a oferta da EJA do campo; incluindo dados setoriais da economia fluminense, como dos setores de serviços e agropecuário. Com base nessas determinações, a pesquisa identifica que o contexto de negação de direitos impacta a Educação de Jovens e Adultos em todos os sentidos (oferta, matrículas, permanência etc.), em especial a EJA do campo. Nesse sentido, confirma a hipótese de que, com o golpe do impeachment presidencial de 2016, intensificou-se ainda mais o processo de subalternização dos trabalhadores rurais, como consequência da retirada de direitos e de sucessivos cortes nas políticas de educação para esses trabalhadores. Conclui, portanto, que a nova fase do neoliberalismo no Brasil agravou a histórica descontinuidade das políticas educacionais para a população jovem e adulta do campo e, em suma, que a oferta de EJA nos territórios rurais é complexa, sendo enorme o desafio de fortalecer e ampliar a organização popular na luta por quantidade e qualidade da EJA nas escolas públicas do campo.