Reforma trabalhista no Brasil: jornada de trabalho, precarização do trabalho e desamparo - Silva, Alessandra Kely da (2025)
Essa tese se debruça sobre o debate da precarização do trabalho e do desamparo. O objetivo é analisar de que forma as relações de trabalho e o sujeito trabalhador são afetados pela reforma trabalhista, tanto pela via da precarização do trabalho, como pelo desamparo de um trabalho precário. Para tanto, a análise está centrada na jornada de trabalho e nos indicadores de desemprego, compreendendo esses indicadores como seus promotores. A pergunta que orienta essa pesquisa é: de que forma as relações de emprego e o sujeito trabalhador, tomando a disputa existente entre capital e trabalho a partir das mudanças que impactam a jornada de trabalho, são afetados pela reforma trabalhista, enquanto parte de um projeto neoliberal? Para essa investigação, recorre-se a uma discussão teórica/histórica além da análise das estatísticas de jornadas de trabalho, utilizando as PNADC. O recurso estatístico para a problemática do desamparo foram os dados da RAIS e do SINAN. Como considerações fica evidente que, de fato, a reforma trabalhista faz parte de um projeto de governo claramente comprometido com uma única classe que não é a trabalhadora desse país. Embora os dados estatísticos apresentem certas limitações, ficou patente que a reforma reforçou uma tendência de deterioração do mercado de trabalho e consequentemente das jornadas laborais desde a crise econômica de 2014-2015. Ao mesmo tempo, pôde ser articulado de que forma essa precarização do trabalho a partir das jornadas laborais pode causar uma situação de desamparo a esses trabalhadores e trabalhadoras, bem como as respostas elaboradas frente a esse encontro com o desamparo.