Contrato de salvamento lloyd’s open form no transporte marítimo - Renato, Luiz Claudio Dias (2016)
O presente trabalho apresenta os principais aspectos técnicos relacionados ao estudo e análise do contrato de salvamento LOF com a cláusula SCOPIC incorporada. O objetivo deste trabalho é fazer a análise do conceito de salvamento de embarcações no Transporte Marítimo, através de um contrato de salvamento Lloyd’s Open Form (LOF) com a cláusula SCOPIC (Special Conpensation P&I Clause) incorporada ao contrato. Uma vez que há um acidente que envolva um salvamento no mar, há todo um processo a ser seguido, o que envolve a retirada de declarações, a avaliação dos perigos, quer para nomear peritos, escolhendo testemunhas, cálculo dos valores do salvado, prêmio de salvamento, os valores do SCOPIC, desembolsos imediatos, a escolha do SCR (Shipowner Casualty Representative), nomeação dos advogados que representam os salvadores, seguradores de casco e máquinas, P&I e de carga, assim como, a utilização dos conceitos da Convenção Internacional de Salvamento no Mar (CISM 1989), em especial os Artigos 13 e 14. A opção metodológica adotada consistiu numa pesquisa qualitativa por instrumento de questionário eletrônico e levantamento exploratório. Como resultado da aplicação, foi possível verificar que os envolvidos em uma aventura marítima consideram o contrato de salvamento LOF, com a cláusula SCOPIC incorporada, importantíssimo para a atividade comercial de transporte marítimo. Dessa forma o trabalho contribui cientificamente para análises futuras dos valores envolvidos em um prêmio de salvamento, o problema da terceirização dos serviços de salvamento, o dilema do crescente gigantismo dos navios mercantes e suas cargas e uma possível avaliação equivocada das condições do navio na ocasião do salvamento.