Mulheres lactantes e a compreensão axiológica do aleitamento materno no espaço prisional - Santos, Márcia Vieira dos (2021)
A amamentação no espaço prisional é um tema complexo devido a diversas condições que estas mulheres vivenciam no espaço prisional, pois, encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, além de possuírem necessidades específicas ao amamentar dentro desse ambiente. O Brasil possui a quarta maior população feminina do mundo, sendo grande parte destas mulheres privadas de liberdade são jovens e em fase reprodutiva, além do mais, muitas dessas mulheres já são presas grávidas e àquelas lactantes que não conseguirem o benefício de amamentar em casa, irão amamentar seu filho dentro do sistema penal. Nesse contexto, este estudo teve como pressuposto os valores da amamentação expressos pelas mulheres lactantes, privadas de liberdade, as quais sofrem influência negativa no sistema prisional. Dessa forma, as questões que nortearam o estudo foram: quais os valores da amamentação expressos pelas lactantes privadas de liberdade? Como esses valores influenciaram na amamentação exclusiva? Como esses valores correlacionam com a política de amamentação vigente? Assim, essa pesquisa apresentou como objeto de estudo: a compreensão dos valores das mulheres lactantes quanto à amamentação no espaço prisional, tendo como objetivo geral: compreender a partir da dimensão axiológica de Max Scheler, a percepção valorativa das lactantes no que se refere à amamentação, quando custodiadas pelo Sistema Penal do Rio de Janeiro. Os objetivos específicos foram: identificar os valores das lactantes privadas de liberdade acerca da amamentação, desvelar como esses valores influenciam na vivência da amamentação das lactantes privadas de liberdade, e analisar a valoração axiológica dessas lactantes no tocante à amamentação, correlacionando com a política de aleitamento materno vigente. Esta é uma pesquisa de cunho social, com abordagem qualitativa do tipo fenomenológica, cujo referencial teórico foi a Teoria de Valores de Max Scheler. Participaram desta pesquisa sete (07) lactantes privadas de liberdade que se encontravam acauteladas na Unidade Materna Infantil (UMI) da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP-RJ). Foi realizada para obtenção dos dados a entrevista fenomenológica e para análise utilizou-se o conceito de Laurence Bardin com relação à análise de conteúdo na modalidade temática. A partir desta análise originaram-se as seguintes categorias dentre elas: duas categorias foram desveladas do valor útil a saber: apoio da UMI como valor útil à amamentação e apoio familiar como valor útil para amamentação. As outras duas categorias foram desveladas do valor vital: o valor vínculo como processo de expansão e a lactante como valor de segurança para o bebê. Nesse cenário, o estudo conclui que o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, apesar de possuir uma estrutura diferenciada das prisões brasileiras, ainda, necessita de uma reestruturação para poder ofertar um ambiente que promova ações de promoção, proteção e apoio à amamentação de forma integral, universal e com equidade, por meio de estratégias integradas sendo correlacionadas com as Políticas Públicas Nacionais e Internacionais do Sistema Prisional que protegem a amamentação dentro desse espaço. Este estudo, então, confirma o pressuposto inicial da tese: os valores da amamentação expressos pelas mulheres lactantes, privadas de liberdade sofrem influências negativas dentro do sistema prisional.