A educação alimentar e nutricional proposta nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas públicas de Niterói - Costa, Elizabeth Souza da (2024)
A inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se deu em 2006 como uma diretriz e em 2009 se tornou o eixo prioritário do programa. Com a indicação de que a EAN deveria estar inserida no Projeto Político Pedagógico (PPP), a alimentação escolar assume um caráter pedagógico devendo estimular a integração de temas relativos à alimentação e nutrição no currículo. O objetivo deste estudo é analisar a inserção da EAN no PPP e as práticas educativas realizadas nas escolas selecionadas de uma cidade do estado do Rio de Janeiro. Este projeto foi desenvolvido em duas etapas, a primeira consistiu na leitura dos PPPs das seis escolas participantes selecionadas a partir de uma amostra de conveniência. A segunda foi uma entrevista semi-estruturada com os atores (diretores, pedagogos e professores) envolvidos na construção e na execução dos PPP das seis escolas. Os PPP e as entrevistas foram analisadas utilizando a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2016). A análise emergida dos corpus documentais, a saber PPP e outros documentos relacionados e as entrevistas que foram analisadas segundo os pressupostos teóricos do Marco de Referência de EAN para Políticas Públicas, Guia Alimentar para a população brasileira e PNAE. Os PPPs analisados mostraram que a maioria das escolas contempla a EAN, mas não foi evidenciado a avaliação das atividades como preceitua os documentos oficiais que referenciam esse trabalho. Diante dos resultados apresentados, se faz necessária uma melhor capacitação e sensibilização dos atores envolvidos, para se apropriar dos princípios e diretrizes do tema de EAN, com o objetivo de maior convergência para as políticas públicas vigentes.